3 opções para sucessão patrimonial planar lá fora

Em seguida os primeiros passos de alocação em ativos no exterior, o investidor precisa se preparar para a próxima lanço: prometer que os herdeiros tenham aproximação a esse patrimônio, sejam aplicações financeiras, imóveis ou bens pessoais, uma vez que joias e peças de arte. “As pessoas não gostam do tema, mas o planejamento sucessório evita problemas para os familiares e garante o esteio financeiro em um momento frágil”, afirma Renato Folino, encarregado de Planejamento Patrimonial da XP.

O volume de investimentos brasileiros no exterior ultrapassará US$ 200 bilhões em 2023, segundo estimativa do Banco Medial, aumentando a expectativa de que o valor do investimento direto de pessoas físicas – que ainda será divulgado – ultrapasse US$ 4,7 bilhões (murado de R$ 22,5 milénio milhões) de 2022.

“De maneira universal, tanto o investimento no exterior quanto o planejamento sucessório não são feitos por uma questão fiscal, mas por diversificação de patrimônio, segurança jurídica e preservação financeira”, diz Folino.

A boa notícia para quem passou a investir lá fora é que muitos países oferecem caminhos mais curtos para organizar o repasse aos herdeiros – em alguns casos, sem a burocracia de um inventário. São três opções recomendadas por especialistas: Testamento, Locação conjunta sim Confianças. Veja uma vez que cada uma funciona, custos convoluntos e os impostos decorrentes dos processos.

1. Testamento

O testamento no exterior funciona da mesma forma que o testamento no Brasil. Ele não evita o processo de inventário no país estrangeiro, mas agiliza a distribuição de bens, pois pode ser ingénuo em paralelo ao processo que corre por cá. Trata-se da estrutura mais conservadora e geral entre os brasileiros e, de modo universal, o processo até a liberação dos bens dura até dois meses.

“É um documento simples, que deve ser redigido e protocolado na jurisdição da sede da offshore ou de onde você valoriza o patrimônio. É provável planejar cenários e colocar cláusulas para definir uma vez que será feita a distribuição dos bens, com mais flexibilidade na legislação brasileira”, afirma Victória Siqueira, encarregado de Planejamento Patrimonial da Portofino.

• Dispêndio: Entre US$ 2.000 e US$ 3.000 com advogados no exterior, mais gastos no Brasil com tradução juramentada e apostilamento, de pelo menos R$ 2.000 reais.
• Quem oferece serviço: family offices, casas de planejamento patrimonial, advogados especializados em sucessão, no Brasil ou no exterior

2. Locação Conjunta

Ó Arrendamento Conjunto com Direitos de Sobrevivência não existe no Brasil, e é uma cláusula de cotitularidade em que todos os sócios de uma empresa são donos de 100% do patrimônio. No caso de um par, por exemplo, quando um falece, o outro já está estabelecido uma vez que sócio totalidade e não há urgência de inventário ou outro processo de sucessão.

Entretanto, uma estrutura não é indicada para quem tem filhos. Embora seu patrimônio não seja exterior, é necessário declará-lo à Receita Federalista e, se os herdeiros constam uma vez que na estrutura, a Receita entenderá uma vez que doação de patrimônio e, a depender do caso, gerar multa. “É uma opção muito válida para casais sem herdeiros. No mais, pode fomentar problemas tributários no Brasil”, diz Folino.

• Dispêndio: de zero a US$ 350, em média. Pode ser incluído no momento da constituição da empresa, ou depois.
• Quem oferece serviço: family offices, casas de planejamento patrimonial, advogados especializados em sucessão, no Brasil ou no exterior

3. Confianças

Também inexistentes no Brasil, os trustes foram descritos uma vez que instrumentos para sucessão patrimonial na lei que muda a tributação de investimentos no exterior em 2024, o que deu maior espadodo jurídico para o uso da estrutura. Neles, um terceiro (o gestor) para gerenciar o patrimônio e repartir os bens aos beneficiários em caso de óbito do doador do patrimônio sem urgência de um inventário.

Uma estrutura é complexa: envolve três partes (possuidor do patrimônio, gestor e beneficiários) e pode contemplar muitas condições para a distribuição de bens, uma vez que um pagamento mensal (não uma distribuição totalidade), ou entrega mediante condições predeterminadas (idade específica, epílogo de faculdade, consórcio).

“É a forma mais direta e rápida para a distribuição de bens, mas também é a mais complexa e rosto, porque tem uma terceira pessoa prestando um serviço”, diz Siqueira. “Não estava entre as opções mais comuns no Brasil, mas com a novidade legislação poderia ser mais utilizada.”

• Dispêndio: entre 50% e 100% do valor anual de manutenção para lisura. As anuidades variam de US$ 10 milénio a US$ 15 milénio, dependendo do volume e da natureza do imóvel.
• Quem oferece serviço: family offices, casas de planejamento patrimonial e bancos, no Brasil ou no exterior

Impostos

Seja qual for a estrutura escolhida, a tributação será um tema com o que os herdeiros terão que se preocupar ao receber o patrimônio do exterior. “Quando um montante financeiro sai de um CPF e entra em outro CPF, a Receita Federalista vai verificar e questionar o que muda. Mesmo no exterior, há repasse de informações entre bancos e reguladores”, explicou um encarregado de Planejamento Patrimonial da Portofino.

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Será preciso, portanto, arcar com o ITCMD (Imposto de Transmissão Justificação Mortis e Doação), de atribuição dos Estados, com alíquotas que variam de 2% a 8% e incidentes sobre o montante totalidade recebido. Aliás, será preciso desembolsar 15% sobre o lucro de capital no exterior – anualmente se o numerário permanecer parado, ou logo que for resgatado.