O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre um tópico que vem gerando estresse para o governo: a tira de isenção do Imposto de Renda.
“Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a remunerar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para quem ganhe até dois salários mínimos não pague IR”, disse Lula em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Além do proclamação de reajuste da tábua, o presidente aproveitou para reiterar que, em campanha eleitoral, ele prometeu que chegaria até o termo do seu terceiro procuração isentando todo mundo que lucrar até R$ 5 milénio.
“É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda”, afirmou.
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, adiantou ontem a noite, durante o Programa Roda Viva, da TV Cultura, os planos do governo de rever a tábua de isenção do IRPF.
“Nós vamos fazer uma novidade revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma estudo para nós acertarmos a questão da tira de isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a emenda da Reforma Tributária”, destacou.
Em conversa com jornalistas nesta manhã, Haddad disse que esse tópico deve ser resolvido até o final de janeiro.
Porquê o salário mínimo afeta a tábua do Imposto de Renda?
No início do ano, o governo atualizou em R$ 92 o valor do salário mínimo, passando de R$ 1.320 para os atuais R$ 1.412. Mas, segundo dados da Associação Pátrio dos Auditores Fiscais da Receita Federalista do Brasil (Unafisco Pátrio), quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado. Isso porque a tira de isenção não teve reajuste.
Ou seja, a isenção continua em R$ 2.640, sendo R$ 2.112 da tábua e R$ 528 pagos pelo empregador. No entanto, quem ganha dois salários mínimos ou mais, tem uma renda a partir de R$ 2.824 — até o ano pretérito era de exatos R$ 2.640.
Vale lembrar que, em maio do ano pretérito, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a tira de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Dessa forma, entraram na isenção aqueles que recebem até dois salários mínimos.