a despesa é dedutível? Veja uma vez que consultar despesas

A cada novidade temporada de Imposto de Renda surgem dúvidas sobre uma vez que declarar um projecto de saúde coletivo contratado via CNPJ, principalmente se a empresa for segmento de terceiro – uma vez que irmão, mana ou colega – por ser classificada uma vez que despesa médica e, portanto, é dedutível.

A contratação de projecto de saúde utilizando CPNJ é uma verdade. Especialistas consultados pelo InfoMoney afirmamos observar o simples movimento de redução da oferta de planos de saúde individuais e familiares e ampliação da venda de planos coletivos por segmento das operadoras.

Para ajudar os contribuintes que têm despesas com projecto de saúde dentro dessa verdade, a reportagem solicitada à Receita Federalista um passo a passo de uma vez que declarar a despesa, que é dedutível, da maneira correta. Veja inferior:

Posso declarar essa despesa?

Primeiro de tudo, se o tributário de vestimenta caixa com a despesa do projecto de saúde, ainda que contratado por um CNPJ, ele pode declará-lo. Mas é fundamental ter toda a documentação necessária para o comprador dessa despesa.

Verificação necessária

O auditor fiscal Claudio Affonso de Andrade explica que é necessária uma verificação para provar relação entre pessoa física e pessoa jurídica, classes que não se misturam no envolvente.

“Se seu irmão dentista tem uma empresa, e você solicita que ele faça um projecto de saúde no nome da PJ e o incluindo. Cá a polícia (contrato) é entre a PJ e o projecto. Pessoa física e pessoa jurídica não se misturam. Quando a operadora do projecto de saúde declara o imposto de renda, ela vai informar que o contrato foi firmado com a empresa e não com uma pessoa física – inclusive se estivermos falando de um dos sócios da PJ”, diz.

“Por isso, a única possibilidade de você declarar e inferir a despesa será provar que foi você que arcou com o gasto quando você chamodo pela Receita (ao tombar em malha), o que tem grande verosimilhança de ocorrer”, completou.

Pagamento, ressarcimento de pagamento e extrato bancário de todos os meses do ano são documentações que servirão de comprovação de despesa. “Você vai poder exprimir 12 corroborantes ou 12 cópias do seu extrato”, orienta.

O que você está tributário repassaria o valor para uma conta atrelada a essa empresa todo mês ou em outra periodicidade – a cada três meses, por exemplo – os extratos bancários servirão de corvração da despesa.

“O que não vale é repassar agora o valor – o corprovante transação de zero valerá para a corvaração. Você tem que provar que teve o ônus da despesa em 2023, embora ela esteja em nome da PJ”, apontou Andrade.

É notório que cairei em malha?

Não é uma certeza absoluta que o tributário que tem projecto de saúde contratado com CNPJ cairá em malha, segundo o auditor-fiscal Ricardo Roberto Mendes Ribeiro Junior.

“Existe a possibilidade de, mesmo o projecto ser de um CNPJ, ter sido estipulado na contratação que o projecto de saúde informará corretamente os beneficiários com CPF e valores.” Se isso for proferido na DMED (Enunciação de Despesas Médicas que os planos de saúde são obrigados a fazer para a Receita Federalista), há a possibilidade dessa declarada não tombar na malha”, completa.

O que fazer se eu tombar em malha?

Nos casos em que a enunciação tombar em malha e o verificador de que tudo está correto, ele aguardará a Receita Federalista intimá-lo para apresentar os corprovantes solicitados.

Ribeiro Junior explica que há uma selecção de o fornecedor solicitar a antecipação do atendimento, ou seja, o tributário, antes mesmo de receber a notificação, pode apresentar os documentos via processo do dedo. Essa possibilidade, no entanto, tem uma limitação em relação aos dados.

“Para o manobra de 2023, ano calendário de 2022, o prazo de início dessa antecipação foi 01/01/2024. Assim, para as declarações do excerció de 2024, o imposto deve permanecer sisudo em qual será esse oferecido (ainda não divulgado, mas prática ser no início do ano seguido)”, explica o auditor fiscal.

Onde apresento os comprovantes da despesa?

Toda a apresentação de documentos puergo foi efetuada por meio de processo do dedo. Para maiores orientações, a Receita Federalista recomenda:

1. Par o contribuiu com o que foi íntimoacessador: Orientações e procedimentos para íntimos — Receita Federalista;
2. Par o contribuiu que não foi intimidadomas dezesi antecipar o atendimento da malha, acesse: Orientações e procedimentos para quem não recebe Notificação ou Notificação de Lançamento da Malha Fiscal — Receita Federalista.

Entregou uma enunciação?

Os especialistas salientam a valor de, posteriormente a entrega da enunciação, que o tributário acesse o e-Cac posteriormente, para verificar se existem pendências.

Se houver, o sistema indicará a natureza da inconsistência, e o tributário terá a oportunidade de retificar e tempo para entrar em contato com o prestador de serviço de saúde, caso haja inconsistência apontada em alguma despesa médica, por exemplo.