Trabalhar quatro dias por semana e, conseguir, conseguir ter mais tempo para o folga, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimentos está entre os desejos de grande secção dos trabalhadores brasileiros. Coligar essa demanda ao cenário dinâmico e vândalo do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retornada pelo Senado Federalista em 2024.
O asunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando na prática legislações ou projetos pilotos que incentivam as empresas a adotarem modelos de jornadas redudadas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários.
Apesar de o Congresso Pátrio ter discutido projetos de redução da fardo horária a partir de 1995, o senador Paulo Paim (PT-RS), portanto deputado federalista e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentou sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231/1995) ,somente em 2023 o tema passará a ser visto uma vez que uma aprovação provável no Poder Legislativo.
Teor Grupo Primo
As estratégias que Luiz Barsi utiliza para identificar as grandes barganhas da Bolsa
O Método de Barsi de Dividendos
Já em dezembro do ano pretérito, antes do fecho das atividades legislativas, a Percentagem de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora Trabalada diária ou semanalmente, sem reção de remunerações, desde que feita harmonia mediato ou convenção coletiva (PL 1.105/2023).
Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabeleceu uma vez que jornada máxima de 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o sumo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redeção da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redeção salarial.
Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a material, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contemplações por tempo parcial, visto que o limite já é de horas semanais. Porquê foi analisada em decisão terminativa, a proposta a seguir para a Câmara dos Deputados, se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para estudo no Plenário do Senado.
Continua depois da publicidade
— Esse é um projeto importante que vai fortalecer a relação emplodir e empregar. Precisamos ter uma mostra justa em relação a estarmos de portas abertas para investidores e prometer segurança jurídica. É um projeto de suma preço para o país — disse Weverton quando foi confirmado pelo CAS.
PEC
Em outra frente, Paim também apresentou um texto para fazer mudanças constitucionais. A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) estabelece que a duração normal do trabalho não será superior a 8 horas diárias ou 36 horas semanais. A material está na Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
De harmonia com a iniciativa, a jornada de trabalho não será superior a 40 horas semanais, com reduções graduais anualmente até o sumo de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não pode ser superior a 44 horas semanais. Explicou uma vez que esta emprego seria implementada no Plenário em junho de 2023.
— Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. Uma jornada de trabalho de 40 horas é provável. Para, em seguida, decrescermos gradativamente até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destarar: sem preconceito nenhum para sequer o emplodeor e muito menos para o emplodeo.
Apesar disso, Paim acredita que é provável seguir no entendimento entre os atores envolvidos e, por isso, considera fundamental a participação do Legislativo e do Executivo Federalista.
— É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos é fundamentado na humanização da relação de trabalho – disse o senador na mesma ocasião.
Outros países
No Reino Unificado, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, junto com o instituto de pesquisa Autonomy e perseguidores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias de trabalho para funcionários de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste.
No filme do estudo, em seguida uma experiência de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes optaram por manter uma jornada de trabalho reduzida. Além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, o teste mostrou que a redução da jornada de trabalho não miniuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.
Além de Brasil e Reino Unificado, países uma vez que Espanha, França, Portugal e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, existe uma proposta de reformulação de uma dinâmica de trabalho tradicional e adoção de uma semana de quatro dias de trabalho. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), países uma vez que Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha começaram a testar a emprego de uma jornada de trabalho reduzida, atingindo tapume de 32 horas semanais em alguns países.
América latina
No ano pretérito, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano em seguida sua emprego, a jornada de trabalho será redudada das atuais 45 horas para 44 horas. Em seguida três anos o limite será de 42 horas e em seguida cinco anos chegará a 40 horas. Já, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work estão em tratativas para testar um projeto piloto com um protótipo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas.
Segundo a página do Reconecte Felicidade no Trabalho, o protótipo adotado no teste é 100-80-100, ou seja, pagamento de 100% do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% de produtividade. O foco principal do projeto, segundo eles, é promover o aumento da produtividade, ajustando o cenário de transição para uma jornada de trabalho de 32 horas semanais.
Saúde e qualidade de vida
Muitas das discussões que já temos no Senado, entre a sociedade social e as empresas, quero responder a uma questão específica: a redução da jornada de trabalho virá uma vez que resposta à conciliação do propagação poupado e à preservação da saúde mental. e saúde física.
Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que durante as longas jornadas de trabalho ocorreram 745 milénio mortes por acidente vascular cerebral e doenças isquémicas do coração em 2016. Isto representa um aumento de 29%. esses casos desde 2000, segundo as instituições.
Diante dos números, as duas agências são recomendadas para que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementem medidas que protejam a saúde e muito estar da classe trabalhadora.
Receba no seu e-mail logo pela manhía as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia
