O governo conseguiu revalidar um reforma tributária de consumo, posteriormente mais de 40 anos de debates e negociações. Agora, a equipe economica trabalha para proceder com a reforma do imposto de Renda. No entanto, esse projeto deve permanecer só para o ano que vem.
Em entrevista parelha O Mundoele é ministro Fernando Haddad afirma que entre as prioridades do ano está a regulamentação da reforma aprovada no Congresso.
“Há a obrigação por lei de regulamentos a Reforma Tributária, que podem são 71 assuntos que constar até na mesma lei complementar”, disse. “Essa reforma deve viabilizar a redução da fardo sobre o consumo, o que permitiria uma alíquota de IVA menor”, completa.
Com isso, a reforma da secção de renda ficaria para depois, principalmente porque as eleições municipais devem atrapalhar as negociações.
“O duelo de propor em 2024 a reforma do IR é que, uma vez que temos eleições legislativas, há um prolema de janela, que vai ter que ser estimado pela política. A regulação do consumo precisa ser votada primeiro, até porque em 2026 ela já entra em vigor”, Destaca Haddad.
Tórax fiscal 2024: Confira os desafios de Haddad para zerar déficit
Segundo o ministro, a pasta da Quinta também está monitorando as medidas para compilar o tórax fiscal. “Estamos tomando medidas para compilar a meta. Agora, mexemos pela primeira vez com muitas leis e há projeções de receita que exigem tempo para se medir os efeitos. O tórax vai ser extenso uma vez que planiano”, afirma.
Vale lembrar que a regra fiscal determina que o governo deve zerar o déficit público agora em 2024 e ainda tem com meta superávit nos próximos anos.
