É vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB)afirmou, nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Verdejante e Inovação (Movimentar) alcançou seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo.
Alckmin defendeu que o Congresso analise separadamente os “jabutis” embutidos no projeto de lei que regulamenta o programa, embora tenha dito que houve equipamentos entre propostas a libra de inferir um quase consenso.
O projeto de lei que regulamenta o Movimentar foi confirmado nesta semana pela Câmara, com alguns “jabutis” – trechos que não têm relação com o teor principal do texto. Um deles foi a taxação em 20% de produtos importados de até US$ 50. “Chegamos a 20%. A proposta inicial era de 60%. O argumento é correto porque, se cá pago impostos nacionais, quero tratamento igual”, afirmou o vice-presidente.
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Já sobre as regras de teor sítio para a indústria brasileira de petróleo e gás, Alckmin disse proteger a retirada do tema no PL do Movimentar para ser tratado de forma separada. “Exigência de teor vernáculo para setor de petróleo e gás precisa ser separada separadamente”, afirmou, em entrevista à TV BandNews.
Sobre um provável veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Ao projeto, Alckmin disse que não pegou isso de Lula. “Meu entendimento é que não vetará. Foi quase uma unanimidade. Não vai onerar tanto o consumidor, mas vai fazer diferença no ofício e renda”, afirmou.
Antes do concordância entre governo e Congresso, Lula havia dito, na semana passada, que “a tendência” era vetar a retomada do imposto federalista sobre importações para compras de até US$ 50, caso a tributação fosse aprovada pelo Congresso Pátrio.
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Descrédito acelerada
O vice-presidente da República disse que os lucros a serem beneficiados pelo programa de desfavor acelerada da indústria vernáculo serão definidos em junho. “Setores são acesos que geram mais empregos e que estão com seu parque industrial mais envelhecido”, disse.
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Alckmin lembra que, para uma desfavor acelerada, serão investidos R$ 3,4 bilhões. “Uma vez que funciona? Para o produtor que está com o maquinário envelhecido, incentivo ele à troca e reduzo impostos para essa compra”, disse.
Lula sancionou a lei que institui o programa de desfavor acelerada na terça-feira (28).
Segundo o governo, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no PIB e na geração de empregos.
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(Com Estadão Teor)
