Diante de uma novidade crise entre o governo federalista e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB)tentaram amenizar a situação afirmada, nesta quarta-feira (17), que Executivo, Legislativo e Judiciário têm de “trabalhar juntos pelo Brasil”.
As declarações do vice de Lula foram dadas depois sua participação na rombo de uma conferência sobre os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China promovida pelo Meio Brasílio de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Liceu Chinesa de Ciências Sociais ( Cass), em Brasília (DF).
“Eu aprendi sobre a tripartição clássica dos Poderes. Os Poderes são independentes, mas devem ser harmônicos. Logo, o Judiciário tem a sua tarefa, tem a sua responsabilidade uma vez que guardião da Constituição brasileira e, por conseñada, da democracia”, disse Alckmin.
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“O Legislativo tem um papel extremamente importante na definição das leis, na discussão das prioridades do país. E o Executivo é o executor das tarefas em nível federalista. O governo do presidente Lula é o governo do diálogo”, completou o vice-presidente.
O novo foco de debate entre o governo Lula e o presidente da Câmara surgiu depois mais um desentendimento público entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), classificado pelos parlamentares uma vez que “incompetente” e “desafeto pessoal”.
Lira e o articulador político do governo junto ao Congresso já vieram em rota de colisão desde o início do governo. O deputado acusa Padilha de não executar os acordos assinados pelos parlamentares e critica a transporte política do governo pelas dificuldades no processo de liberação de emendas aos deputados.
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Os incômodos só cresceram com o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas para as comissões permanentes das duas casas legislativas. Havia expectativa de uma sessão conjunta do Congresso Vernáculo nesta semana, que poderia ter culminado na derrubada do dispositivo, mas ela foi adiada, dando tempo para o Poder Executivo costurar uma saída para o impasse (que poderia passar pelo aprovação do projeto de lei da volta do vetusto DPVAT).
“Quero comemorar o trabalho conjunto que reformou o tributário. Ningumu imaginava, em um primeiro ano de governo, aportarmos uma reforma. Isto é fruto do diálogo. Ningumu precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, disse Alckmin.
“Sempre tem (simetria entre Executivo e Legislativo). Ela é agitada, mas tem. É um apelo positivo, fruto de diálogo e debate na procura pelas melhores soluções”, concluiu o vice-presidente.
Primo de Lira exonerado do Incra
Para aumentar o clima de tensão, na terça-feira (16), foi publicado no Quotidiano Solene da União, a exoneração Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, do encarregado de superintendente regional do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Nos bastidores, o parlamentar se queixou da antecedência de aviso prévio. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), por sua vez, disse que Lira poderia indicar nomes que tivessem perfil de diálogo com o MST.
No domingo (14), o MST anunciou a reocupação de uma herdade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE), a respeito de 700 quilômetros de Recife (PE). Outras duas propriedades no estado também foram ocupadas – uma da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cedida à Embrapa, e outra da falida Usina Maravilha, que está em desapropriação.
Essas terras da Embrapa já foram invadidas duas vezes no ano pretérito, o que gerou atritos com o governo Lula. Conforme os dirigentes do MST alegam que o governo federalista não compriu com a promessa de colono mais de 1,3 milénio famílias acampadas na região. O grupo pedia a saitada do primo de Lira do incumbência no Incra.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra está subordinado, informou que a saída de Wilson César de Lira Santos já estava prevista e não há nenhuma relação com o debate entre o presidente da Câmara e o ministro Padilha. Até o momento, nem o Incra nem o próprio Arthur Lira se manifestaram sobre o matéria.
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