A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) abriu na segunda-feira (20) audiência pública com o propósito de receber contribuições do mercado a saudação das novas regras a saudação da alocação em criptoativos por fundos e carteiras administradas. Uma entidade pretende definir os requisitos mínimos de governança para gestores e administradores de carteiras.
A iniciativa vem sete meses depois a ingresso em vigor da Solução CVM 175, que abriu o caminho para o investimento direto de fundos em ativos digitais, desde que em instituições brasileiras. Segundo a Anbima, é preciso padronizar as informações de governança e diligência das carteiras que investem nesse segmento.
“Entre outros pontos, as exigências em consulta completa: compromisso dos gestores de manter uma política que descreva a extensão responsável pela decisão de investimentos e os critérios utilizados para seleção dos criptoativos, incluindo processos relacionados à custódia desses ativos e ao processo de obtenção e monitoramento do investimento criptoativo (publicado porquê conheça seu token)”, disse a Anbima observando-o.
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A frase também diz que irá propor uma padronização para uma metodologia de precificação de criptoativos, que deve ser encontrada nos manuais de aprendizagem das instituições.
As novas normas ficarão no documento de Regras e Procedimentos de Governo e Gestão de Recursos de Terceiros, que ficarão disponíveis para comentários do mercado até dia 20 de junho. Eles entrarão em vigor em 1º de outubro deste ano, e o rasperio tera que será adequado até 30 de junho de 2025. Os comentários serão recebidos pelo e-mail: audiencia.publica@anbima.com.br.