A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) invejou um ofício à Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Lavoura e Cuuária (SPA/Planta) apresentando propostas para ajudar os produtores rurais de Mato Grosso a superar os efeitos do clima contrário na safra 2023/24.
O ofício enviado nesta sexta-feira (26) foi assinado pelo presidente da entidade, Lucas Costa Ingerir.
A associação sugeriu que o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, destinasse R$ 500 milhões do Tesouro para concordar o estiramento das dívidas dos produtores mato-grossenses, segundo o Manual de Crédito Rústico (MCR).
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Eles também propõem a geração de duas linhas emergenciais de crédito, a primeira em valor no montante de US$ 1,95 bilhão via BNDES, com taxa de 5,5% ao ano mais variação de variação.
Uma segunda risca de crédito proposta, em termos reais, estimada em R$ 1,05 bilhão extra orçamentário para equalização com recursos do Tesouro, com taxa de 7% ao ano.
Para as duas linhas, a entidade sugre cinco anos de prazo e um ano de carência. Ou por outra, pede que as medidas não prejudiquem o limite e a classificação dos produtores afetados, o que vai exigir ceridade na aprovação e liberação dos recursos.
Aprosoja, tradings, seguro rústico e o agro
A Aprosoja-MT também propõe que o Planta coordene diálogos com as negociações para discutir os cláusos indicados washout, uma vez que há produtores com grandes perdas e não consigam entregar o resultado negociado. A entidade exige que “os percentuais sejam reajustados, no mínimo, aos patamares a que essas empresas são submetidas em contratos internacionais”.
No início, também consta o pedido para o fortificação do Seguro Rústico e o desenvolvimento de novos instrumentos de gestão de risco. O objetivo, diz o documento, é evitar que o Poder Público seja exigido no porvir a desembolsar grandes montantes para manter uma cultura viável, e por consequência, a economia do país.
Segundo estudo do Núcleo de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e da Confederação Pátrio da Lavoura e Pecuária (CNA), o agronegócio representa 24% do Resultado Interno Bruto (PIB) do Brasil. Segundo pesquisa da Aprosoja-MT, a safra de soja no estado deve ter uma quebra de 21%.
“Com uma prestígio expressiva para a balança mercantil e a segurança da moeda, a cultura da soja precisa ter seus riscos melhores valorados e cobertos por instrumentos de gestão. A ampliação do prêmio do seguro, hoje restringido a exclusivamente 20%, é a adequação do orçamento do Programa Seguro Rústico.
O ofício também pede que o SPA atue pela extinção da Moratória da Soja, pacto mercantil que proíbe a compra da soja produzida em áreas dematadas depois 2008 no bioma da Amazônia, mesmo que legalmente, se sobrepõe ao Código Florestal. “A produção sustentável é aquela que respeita o Código Florestal e que observa os ditames do art. 225 da Constituição Federalista”, comentou.
“Nesse sentido, a SPA (…) deve agir institucionalmente e até junto ao CADE para que esse pacto mercantil deixe de gerar obstáculos ao nosso crescendo. Vale lembrar que o Banco do Brasil aderiu à Moratória e conta com grande volume de recursos do Tesouro para subvenções e equalizações de impostos de juros. Porquê SPA líder na construção do Projecto Safra, sugerimos que depois um diálogo junto com o banco, se levante se recusar a trespassar da Moratória, que tais recursos federais sejam direcionados para emprego por cooperativas de crédito”, completa.
A entidade finaliza o ofício deixando o caminho descerrado para o diálogo com o SPA e se prontifica a colaborar com a construção de políticas públicas a partir do compartiramento de mais informações.
