O governo do presidente de extrema-direita da Argentina, Javier Milei, enviou ontem ao Congresso uma antecipação do projeto de Orçamento para 2025, que leva em conta o sucesso pleno das atuais medidas econômicas e o controle da cotação do dólar e a taxa de inflação.
“Durante 2025, prevê-se continuar na trajetória do estabilidade fiscal para emendar definitivamente os desequilíbrios e sustentar as condições de firmeza macroeconômica. Isto permitirá o arranque definitivo do potencial produtivo do país, gerando um envolvente favorável ao aumento do investimento privado, à melhoria da produtividade e ao desenvolvimento da operosidade, do serviço e do rendimento”, diz o texto.
O projeto será submetido ao Congresso antes de 15 de setembro.
Milei e o ministro da Economia Luis Caputo esperam que a arrecadação de impostos e contribuições nacionais para a segurança social aumente “em 54,4% em relação ao projetado para 2024, embora seja reduzida em 0,45 pontos percentuais do Resultado Interno Bruto (PIB) na conferência com o ano anterior.
O governo espera “fortalecer a eficiência e eficiência da despesa pública, enfatizando a redução da despesa política e priorizando o pedestal ao rendimento dos sectores mais vulneráveis”, segundo o documento.
A pressão fiscal deve se intensificar, com o déficit real passando de 21,61% do PIB em 2024 para 21,16% em 2025.
Por outro lado, o governo espera que mais 62% sejam arrecadados via Imposto sobre Valor Associado devido à recuperação do consumo, enquanto os lucros permitiriam – na previsão da equipe econômica — receber mais 467% e os bens pessoais, 61%. A inflação para 2025 está estimada em 139,7%.
Segundo o texto, as prioridades da política orçamentária enquadram-se em quatro eixos:
- Estabilidade fiscal sustentado: focado na aceleração do alcance do estabilidade fiscal, da desaceleração da inflação, da melhora do balanço do Banco Meão e fortalecimento das reservas internacionais.
- Suporte social sem intermediários: com esforços significativos para expandir a assistência social às mães e crianças nos setores mais vulneráveis e proteger o poder de compra das reformas e pensões.
- A modernização e simplificação do Estado: pretende-se tornar um Estado moderno, eficiente, eficiente, simples e útil para os cidadãos, centrando-se nas suas funções essenciais e não prejudicando o desenvolvimento do sector privado.
- O equipamento e modernização da Segurança e Resguardo: considera-se necessário sustentar a soberania territorial com Forças Armadas capazes de tutorar as fronteiras e erradicar ou desencorajar possíveis ameaças externas. Será também dada prioridade à dotação das forças federais com os equipamentos necessários e a formação contínua para prometer a segurança interna, com destaque para a prevenção da criminalidade e a investigação do delito organizado.
Com informações do Valor Econômico