O Banco Médio divulgou na manhã desta segunda-feira (20) os próximos passos da aguardada regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. O processo, segundo a instituição, será dividido em três etapas, que deverão ser finalizadas ainda neste ano.
A primeira período será o desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos players do setor ainda no segundo semestre deste ano. A primeira consulta, que reuniu 240 sugestões enviadas por empresas locais e internacionais, foi encerrada em janeiro deste ano, com poderoso apelo à geração de regras de segregação patrimonial, dispositivo que obriga a separação do quantia de investidos da caixa da plataforma de negociação.
O segundo passo, segundo o órgão, será a geração de um planejamento interno sobre a regulação das stablecoins (criptomoedas lastreadas em qualquer outro ativo, porquê dólar e ouro) nas esferas de pagamentos e câmbio. No ano pretérito, eles entraram na mira da Receita Federalista por desculpa de remessas ilegais de dólar com criptografia.
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Já a terceira período será o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de um tórax complementar – em áreas porquê mudança e regulamentação prudencial – para as empresas do setor, chamadas pelo BC de VASP ({sigla} em inglês para provedores de serviços de negócios virtuais).
“A regulamentação visa offerer requisitos mínimos para que os provedores de serviços de ativos virtuais desempenhem as suas atividades, dedicando-se também a provar práticas adequadas ao mourejar com seus clientes”, disse Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC .
Ainda segundo Paulino, a teoria do BC é evoluir na construção de atos normativos que tratem de aspectos de negócios e autorização de empresas, muito porquê ampliar informações sobre “práticas inadequadas que utilizam esses ativos e prejudicam consumidores e os agentes”.
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Conforme o marco lícito das criptomoedas (Lei nº 14.478/2022), legislação do setor que entrou em vigor em junho do ano pretérito, o BC foi eleito porquê o regulador do setor, em uma dobradinha com a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM).
O órgão disse que, em paralelo com a regulação, conta com o escora da CVM para mourejar com aspectos relativos a negócios virtuais específicos. Dependendo do token, ele pode ser considerado um valor mobiliário, ou que entra na jurisdição do xerife do mercado de capitais brasiliano.
