Na última sexta-feira (19), um Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon), aquelas vinculadas Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)revogou medida cautelar emitida contra o PagSeguro, Mercado Pago, Pedra sim PicPay por uma suposta prática de cobrança de juros de forma velada ao consumidor.
A denúncia partiu da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que argumentou que estaman sendo cobrados juros remuneratórios de maneira dissimulada na modalidade ‘parcelado sem juros’. A Senacon questionou as instituições afirmou que, em resposta, uma vez que empresas negaram as acusações.
A Abranet (Associação Brasileira de Internet)que tem uma vez que associados o Mercado Pago, PicPay e PagBank, disse em nota que a Febraban tentou induzir a Senacon ao erro afirmando que existia desconformidade com a legislação.
“O que a Febraban labareda caluniosamente de ‘parcelado pirata’ é uma utensílio tecnológica disponível aos estabelecimentos comerciais que permite ao vendedor calcular os valores a receber por suas vendas, de concórdia com os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos de pagamento e as transações alfandegárias envolvidos”, defendeu a Associação.
Esclarecimentos à Senacon
Conforme enviado pela secretaria, o PagSeguro rebateu as denúncias, principalmente no que diz saudação à modalidade ‘Parcelado Comprador’.
Já não há caso Mercado Pago. consumidores.
A Pedra Alegou ter desenvolvido soluções em conformidade com a Lei nº 13.455/17, permitindo aos varejistas diferenciarem preços conforme o instrumento de pagamento e o prazo de retirada. A empresa ressaltou que a sua relação é exclusivamente com as lojitas, não realizando qualquer cobrança de juros remuneratórios aos consumos finais.
Por termo, a Senacon aponta que o PicPay ressaltou o cumprimento de todas as obrigações de proteção ao consumidor e afirmou que as iniciativas da Febraban têm motivações concorrenciais.
“Diante das manifestações das empresas, a Senacon decidiu pela revogação da medida cautelar. A pasta observou que as instituições apresentaram esclarecimentos que obtiveram o cumprimento das normativas legais, tornado provisórias a ininterrupção da medida cautelar”, disse.
A volume defende ainda que o setor precisa ser estimado nas normas que regulam o sistema financeiro vernáculo. Defende, ainda, que as maquininhas reforçam as políticas comerciais de informação e transparência aos consumidores.
Entenda a situação entre bancos e empresas de maquininhas
A situação entre bancos, instituições de pagamento e o parcelado sem juros vem se estendendo já há qualquer tempo.
A Fevereiro entrou no início de dezembro com duas representações no Banco Medialde investigação e de proteção das empresas de maquininhas independentes Pedra, Mercado Pago sim PagSeguro e da carteira do dedo PicPay.
Conforme enviado da Federação, as denúncias apontam para a prática de eventuais operações irregulares e fictícias, por meio das quaisessas empresas estariam cobrando juros dos consumidores.
“As denúncias apontam para a geração de um padrão de ‘Parcelado Sem Juros (PSJ) Pirata’, consistente num esquema por meio do qual essas empresas estariam cobrando juros remuneratórios dos consumidores, mas lançando na fatura do cartão crédito uma vez que modalidade de parcelado sem juros ” , Eu expliquei.
A Federação defende que, se confirmada, pode estar comprometida com a lisura dessa prática, justificando que essas ativações possam ser vedadas ou não autorizadas pelo Banco Medial, além de eventos fraudulentos, comprometendo a legitimidade dessas cobranças.
Na primeira representação dirigida ao BC, a Febraban apontou que PagSeguro, Stone e Mercado Pago semparam uma oferta de crédito que permite às establaciones comerciais cobrarem o chamado “Parcelado Comprador”, embutindo, nas compras a prazo, um suplementar ao preço do resultado.
“Foi a forma sintético encontrada para repassar ao consudorum os custos associados à antecipação de recebíveis cobrados pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais”, argumenta.
Na segunda representação, a Federação Pediátrica pela Investigação das Carteiras Digitais Mercado Pago e PicPay, que, por meio de uma engenharia financeira, estariam concedendo préjtos aos consumidores, inclusive deles cobrando juros, mas, também de forma dissimulada, registrando uma operação uma vez que modalidade de “Parcelado sem Juros”, sem que sequer haja uma relação de consumo na compra de bens.
Procurada, a Febraban não se manifestou sobre uma decisão da Senacon até o momento de publicação desta material. O espaço segue franco para posicionamento.
