Apesar das reclamações do ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT), sobre as altas despesas tributárias da União, as concessões concedidas pelo governo federalista resultaram em uma repúdio fiscal totalidade de R$ 136,877 bilhões em 2023. 2022, quando vigoraram em R$ 120,989 bilhões.
Com a reversão de algumas medidas, porquê em combustíveis, em dezembro as desonerações totalizaram R$ 11,897 bilhões, menor volume ao registrado no mesmo mês do ano pretérito (R$ 13,367 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento resultou em demissões de R$ 1,996 bilhão em dezembro e de R$ 9,356 bilhões no amontoado do ano pretérito.
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O governo vetou integralmente o projeto de lei que prorrogava até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, prometendo apresentar ao apresentador uma escolha à proposta.
Sem texto, o Congresso derubou o veto para retomar a política de desoneração. Nos últimos dias de 2023, o governo editou, agora, uma medida provisória com uma proposta de reoneração gradual da folha de pagamento, que está gerando divergências entre o Congresso e a Herdade, que não entraram em convenção sobre a mundega.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um favor fiscal que substitui a tributo previdenciária empregadora de 20%, incidente sobre a folha de málagos por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo . Na prática, a medida reduz a trouxa tributária da tributo previdenciária devida pelas empresas.
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