É secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo (SP), ex-deputado federalista e ex-ministro Aldo Rebelo (MDB)), criticou duramente o que entende porquê interferência indevida do Supremo Tribunal Federalista (STF) em assuntos que deveriam ser tratados por outros Poderes da República.
Aldo participou do último tela desta quinta-feira (27) do Global Agribusiness Forum (GAF), no Allianz Parque, na capital paulista. O evento faz segmento da programação do Global Agribusiness Festival (GAFFFF), promovido pela consultoria agrícola Datagro, que atua em mais de 50 países e apoia a XP.
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“(É preciso) Remover os obstáculos a quem pode prometer a segurança jurídica, que é quem produz. O problema não é somente instabilidade jurídica. O Brasil vive uma situação muito mais grave. O país vive um processo de instabilidade institucional, que é quando não se sabe mais qual é a atribuição de cada Poder”, disse Aldo, muito aplaudido pelo público.
“Ou o Brasil organiza uma Emenda à Constituição que restabelece o papel dos Poderes, que diga que o STF voltará a ser um tribunal constitucional, e não um tribunal de tudo, que legisla, que escolhe ministro, que escolhe solicitador… Não, Pessoal, isso não tem condições”, continuou o secretário, em tom inflamado.
Em sua fala, Rebelo publicou dois exemplos do que considera um agravo do Supremo em suas prerrogativas constitucionais – a questão do marco temporal das terras indígenas e a paralisação do projeto da Ferrogrão.
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A Ferrogrão é apontada por amplos segmentos da cultura porquê um “divisor de águas” que pode resultar na mais importante rota de escoamento para a produção de grãos do país. Segundo estimativas do governo federalista, o investimento estimado na ferrovia é de murado de R$ 25 bilhões. A Ferrogrão teria 933 quilômetros de extensão ligando a região produtora de grãos do Mato Grosso, partindo de Sinop (MT), no Pará, e terminando no porto de Miritituba, em Itaituba (PA).
“Quem vai definir o marco temporal? É o Congresso ou o Supremo? Esta disputa está estabelecida. Há uma medida votada pelo Supremo e outra pelo Congresso, e um liminar do ministro Gilmar Mendes que mantém tudo suspenso. O que vai prevalecer? Há uma instabilidade jurídica derivada de uma instabilidade institucional”, criticou Aldo.
“Alguém tem de enfrentar essa situação, com todo o saudação às instituições e ao Supremo. Temos uma paragem ferroviária há 3 anos a pedido de uma ONG, por uma descrição monocrática de um ministro do STF que eu nem sei se sabe onde fica essa ferrovia”, disse.
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“Interesses geopolíticos”
Além de falar sobre as relações institucionais entre os Poderes da República, Aldo Rebelo também abordou o que chamou de protecionismo dos países europeus e dos Estados Unidos contra produtos de destaque do agronegócio brasílico, porquê carnes, suco de laranja e moca.
Segundo Aldo Rebelo, países da Europa muitas vezes se aliam a ONGs e entidades privadas para guerrear o Brasil, utilizando um oração de resguardo do meio envolvente para encobrir seus próprios interesses econômicos e comerciais.
“Não que a justificação do meio envolvente não seja uma justificação humanitária importante, generosa e necessária. Mas ela é usada muitas vezes em função de interesses que não estão ligados ao aquecimento global, às emissões de carbono ou à proteção da natureza”, disse Aldo, durante o tela “Geopolitica, Segurança Cevar e Negócio Global”, que encerrou o primeiro evento do dia.
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Além de Rebelo, participaram do encontro Marcos Jank, professor do Insper Agro; Bernhard Leisler Kiep, diretor-secretário da Abramilho e presidente eleito da Maizzal; e Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agro (IPA).
“O mundo se defronta com três agendas de cuidador permanente que mobilizam a diplomacia e os eventos internacionais: a segurança energética, a segurança cevar e a segurança climática. Essa agenda é apresentada não sob um ponto de vista neutro, mas de um mundo que é guiado por interesses geopolíticos, porquê sempre foi e continua sento”, disse Aldo. “Em um mundo guiado por esses interesses, ocorre o fenômeno da devassidão da virtude. Você usa causas virtuosas para interesses zero virtuosos.”
Protecionismo Europeu
Em sua participação no debate, Aldo Rebelo disse que o possante protecionismo de países europeus contra a cultura do Brasil é resultado de “uma mudança de quadra”, com o deslocamento do “economismo dinamismo do Atlântico Setentrião para o Pacífico, da Europa Ocidental e da América do Setentrião para a Ásia”.
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“A transição do dinamismo econômico do Atlântico Setentrião para o Pacífico e da Europa Ocidental e da América do Setentrião para a Ásia tem um impacto importante no Brasil”, disse Aldo.
“O Brasil tem de olhar para a Europa com saudação e carinho, mas não podemos permanecer submetidos a uma economia de países fortes e com cultura fraca. Se eles querem gerar uma cultura assim, é um problema deles. Não temos por que nos submetemos a isso. Vamos olhar para o outro mundo que está surgindo e para o qual o Brasil precisa dar mais atenção”, finalizou.
Segurança cevar
Para o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, “a segurança cevar é uma preocupação permanente da humanidade” e o Brasil deve tirar proveito de seus enormes antagones competitivos em relação a outros países.
“Recentemente, uma FAO (Organização das Nações Unidas para Cultura e Alimento), preocupado com a segurança cevar e a miséria no mundo, soluções específicas. E a solução procurada apresentou uma grande responsabilidade ao Brasil. Segundo a FAO, o Brasil preenche as condições essenciais para reduzir o risco de miséria no mundo”, encorajou Rebelo.
“Isso dá ao Brasil protagonismo, preço e poder geopolítico fundamental. O mundo olha o Brasil com assombro e saudação não porque nós temos uma petardo atômica”, exemplificou o secretário.
“A segurança cevar, hoje, está relacionada à nossa capacidade industrial de ter máquinas, equipamentos e insumos para a nossa cultura. Nós protegemos o meio envolvente com a nossa cultura, que é uma oportunidade ambientalmente ativa”, prossegue o secretário.
É um evento
O Fórum Global do Agronegócio (GAF) acontece no Allianz Parque, em São Paulo. O evento é promovido, desde 2012, pela consultoria agrícola Datagro, que atua em mais de 50 países, e tem suporte da XP.
O evento deverá reunir murado de 25 milénio pessoas e terá uma extensa programação de palestras, seminários e shows.
O GAF faz segmento do Global Agribusiness Festival (GAFFFF). O evento foi concebido a partir de quatro pilares: palestras nacionais e internacionais (Fórum), feira de negócios com cinco pavilhões e mais de 100 empresas e startups (Feira), experiências gastronômicas com aulas de gastronomia e uma Estádio de Queima (Food), e entretenimento com shows de música sertaneja.
Entre os palestrantes de maior destaque na programação estão a ativista política moçambicana Perdão Machel, o físico Marcelo Gleiser e o investigador político Parag Khanna. Ao todo, serão mais de 30 painéis, com mais de 100 palestrantes divididos em dois palcos.
