Logo em seu primeiro ano de vigência, o novo quadro fiscal tem uma sobrevivência oerenazada, caso o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não avance com medidas de revisão de despesas obrigatórias do presidente.
Um dos dois defensores dessa visão é Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. No relatório distribuído aos clientes, ele apontou as “inovações positivas” do novo tórax em relação ao teto da dívida existente (uma vez que a regra de limite de despesas com ajuste de 70% da variação real da receita e a possibilidade de ativação de gatilhos fiscais em caso de descumprimento das metas estabelecidas), mas ressalta que até o momento “não foram tomadas medidas complementares que viabilizem a função duradoura da novidade regra”.
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O impasse, que, na avaliação da economista, se assemelha ao que culminou no término do idoso teto de gastos, tem provocado estresse nos mercados e refletido na subida recente do dólar e na elevação da curva dos juros futuros. Recebidos de um quadro de incapacidade da atual governo em cumprimento da regra fiscal que ela própria criuo, os agentes econômicos cobram por medidas de cortes de gastos.
“De concordância com as normas atuais, as despesas obrigatórias sobem mais rapidamente que o limite de gastos estabelecido pela novidade regra, o que comprime as despesas discricionárias, exclusivas emendas.” Tal especificação, em qualquer momento, inviabilizará o funcionamento da governo pública, e, diante desse risco, a deção possivelmente será fragilizar ou revogar a novidade regra fiscal”, valia Salto.
No relatório, o perito estima cenários envolvendo um dos diversos caminhos de discussão pela equipe econômica do governo federalista: o da disvinculação entre as receitas e os pisos constitucionais com Saúde − de 15% da receita fluente líquida (RCL) − e com Instrução − de 18% da receita tributária líquida das transferências para entes subnacionais (RLI). Tema que já é objeto de resistência no Partido dos Trabalhadores (PT).
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As atuais regras de vinculação, diz o economista, fazem com que as despesas de Saúde e Instrução cresçam necessariamente de maneira mais rápida que o limite global de gastos estabelecido pela regra do tórax fiscal. O que contribui para um estrangulamento das despesas discricionárias a médio e longo prazos − que, caso cancelado sem que sejam tomadas medidas sobre os deimas gastos obrigatórios, inviabilizaria o cumprimento do novo marco para as contas públicas.
No relatório, Salto destaca que, do ponto de vista do espaço fiscal, uma mudança no nível constitucional da Saúde produz mais efeitos para a ensino – o que só culmina na redução de despesas na próxima dezena – e faz algumas simulações de cenários possíveis.
Hipóteses para a Saúde
Caso seja aplicada para o mínimo da Saúde a mesma regra de Correção do tórax fiscal com referência o gasto efetivo do ano pretérito, o perito estima um proveito de R$ 9,10 bilhões no ano que vem (resultado da diferença entre R$ 215, 1 bilhão estimado com uma regra atual e R$ 206 bilhões com a correção das despesas deste ano pelo ajuste estado pelo limite de despesas previstas no tórax fiscal), de R$ 12,49 bilhões em 2025 e de R$ 14,97 em 2026 .
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Esse cenário depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, reduziria o concepção de vinculação dessas despesas à receita líquida fluente. Outra forma seria mudar o concepção de RCL da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discussão no decurso da equipe econômica, segundo reportagem antecipou do InfoMoney. Neste caso, uma mudança poderia ocorrer a partir de um projeto de lei complementar no Congresso Vernáculo.
“Uma selecção seria utilizar outro concepção de receita e/ou mudar o percentual de 15% empregado na atual regra do mínimo. Por exemplo, o proveito obtido de R$ 9,1 bilhões, em 2025, registrado na Tábua 1, no Cenário A, seria verosímil com uma mundega no concepção de receita cuja frase quantitativa fosse aproximadamente R$ 60,5 bilhões menor do que a receita fluente líquida. Assim, uma redução da base nesse montante, multiplicada por 15%, resultaria em R$ 9,1 bilhões”, apontou o perito.
Uma vez que manobra de impacto, Salto destacou que a mesma economia poderá tolerar redução de 15% a 14,4% no piso constitucional, considerando uma projeção de R$ 1,396 bilhão em receita fluente. Neste caso, também seria necessário um progressão via PEC − teorema com regime de tramitação mais multíplice e exigência de quórum mais proeminente no parlamento: 3/5, com dois turnos de votação em cada uma das casas legislativas.
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Hipóteses para a Instrução
O perito também avaliou a situação do piso constitucional da Instrução. Ele observa, no entanto, que no ano pretérito a despesa mínima neste caso foi de R$ 66,4 bilhões (seria de R$ 94,4 bilhões com emprego da regra constitucional), mas o governo federalista gastou um montante muito maior : R$ 100,8 bilhões.
“Vale expor, o governo gastaria supra do mínimo exigido, mesmo com a novidade regra”, observou. “Trata-se de prática verificada pelo menos desde 2010. Assim, uma muenda da regra que eventualmente reduzisse o gasto mínimo com ensino provavelmente não traria proveito fiscal, pois é razoável supor que o gasto conturaria com dinâmica própria e supra do mínimo. Dito de outra maneira, o piso com ensino hoje não é uma restrição ativa ao ajuste das despesas da União.”
Unificação dos pisos
Outro cenário testado pelo economista envolve a geração de um piso de custos conjunto para Saúde e Instrução, considerando que ambas são vistas uma vez que essenciais, mas podem apresentar necessidades financeiras diferentes, dependendo do contexto.
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Neste caso, foram testados 2 cenários: 1) combinação dos dois pisos, juntando-se a cada ano o valor resultante da emprego de 15% sobre a RCL, com o valor avisado da incidência de 18% sobre a receita de impistos, liquida de transferências; e 2) soma dos mínimos de 2024 e correção do montante pelo mesmo fator de limite de despesas do novo tórax fiscal.
Foram verificados ganhos nas duas hipóteses. No primeiro, houve um proveito maior no início, mas ele caiu até zerar em 2032. “O espaço fiscal gerado nessa opção consiste em trinchar da saúde os gastos excedentes ao piso da ensino. Uma vez que nossa projeção para os gastos com ensino supera o mínimo até se igurar a ele em 2032, o proveito é decrescente, deixando de subsistir no referido ano”, explicou o perito.
Com a utilização da correção do limite de despesas do mínimo unificado, o quadro inversor, com ganhos menores no início, mais crescente – superando o primeiro protótipo já em 2028, atingindo uma economia de R$ 32,73 bilhões em 2033.
“Os ganhos crescentes se devem ao trajo de que, na regra atual, os mínimos das duas áreas comprar na mesma proporção da evolução da receita, enquanto o limite de despesas do tórax também comprar arrecadação, mas com emprego do fator de 70% (ou 50%) da variação real”, pontual.
Apesar dos ganhos obtidos com possíveis mudanças na Constituição, Felipe Salto defende que o efeito fiscal gerado por esta medida corresponde a uma “pequena parcela” do valor totalidade necessário para gerar o superávit primitivo necessário à estabilização da dívida pública.
Aponta uma vez que medidas adicionais possíveis um descompasso entre receitas e emendas parlamentares, um desligamento da previdência e assistência em relação ao salário mínimo da redução da complementação da União e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Instrução Básica e de Valorização da Instrução Profissional. Instrução (Fundeb).
