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Busto fiscal pode não estabilizar dívida se prolongamento não surpreender, diz IFI

por João P. Silva
Arcabouço fiscal pode não estabilizar dívida se crescimento não surpreender, diz IFI

A capacidade de o governo em expandir as receitas de forma recorrente testará o novo busto fiscal já em seu ano de estreia, alerta a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Ainda que as metas fiscais para o período entre 2024 e 2026 sejam cumpridas, o mecanismo pode ser incapaz de estabilizar a trajetória da dívida caso o prolongamento econômico não siga surpreendendo positivamente nos próximos anos.

“Pairam dúvidas sobre a capacidade de o governo expandir as receitas de forma recorrente, a termo de se desobrigar de um esforço suplementar na contenção de despesas, principalmente diante de um quadro macroeconômico que, até o momento, não se mostra tão positivo em 2024 e nos anos seguintes”, observa da IFI no seu último Relatório de Séquito Fiscal (RAF), divulgado na quinta-feira (18).

A instituição pontua que o novo busto fiscal foi instituído para virar o déficit inicial, ancorando expectativas e trabalhando a trajetória da dívida, tirando o foco exclusivamente do golpe de despesas para proteger um estabilidade entre os gastos e a arrecadação. “As novas regras fiscais terão que responder aos velhos desafios da firmeza fiscal, que comprometeram a credibilidade tanto da LRF quanto do teto de gastos: rigidez orçamentária, crescentes demandas sociais e ampliação dos gastos obrigatórios e das emendas parlamentares”.

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Há dúvidas sobre a capacidade de o governo prometer receitas contínuas. Para a IFI, isso decorre também do indumentária de não ter uma traço de política fiscal expansionista ou contracionista claramente definida por governo e Congresso.

Se o governo priorizou medidas para reconstituir as receitas, o Congresso aprovou projetos que vão na direção oposta, uma vez que as exceções à reforma tributária e a prorrogação da desoneração — tarifa que tem mobilizado o Ministério da Herdade e os parlamentares neste início de ano, por culpa da MP da reoneração (MPV 1202/2023). O Congresso ainda endureceu algumas regras para realização de despesas, mas também flexibilizou outras, uma vez que elogiar o montante talhado às emendas parlamentares e ao fundo eleitoral.

O documento alerta para o risco de o busto tolerar frequentes modificações, caso o governo se depare com desafios fiscais, uma vez que aconteceu com as regras anteriores. Mas pondera que, uma vez que a norma atual é mais maleável, o descumprimento da meta por si só não é motivo para perda de credibilidade do busto.

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Um dos objetivos da novidade regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. Em caso de descumprimento, gatilhos para contenção de gastos serão acionados. “De forma semelhante uma vez que ocorre com a transporte da política monetária, mais importante que o descumprimento das metas em si é a resposta que é dada pelo condutor da política econômica. A grande questão que se coloca é uma vez que vão ser enfrentadas as eventuais adversidades, se talvez vierem a se concretizar”.

Incremento menor

A IFI projeta para 2024 um progresso do PIB de 1,2%, aquém da expectativa do mercado (1,59%, segundo o boletim Focus desta semana) e também do Banco Mediano (1,7%) e do Ministério da Herdade (2,2%). A avaliação da instituição fiscal é que, posteriormente surpresas positivas na economia em 2023, uma vez que mínimos históricos na taxa de desemprego, expansão do agro e desaceleração da inflação, a redução desses impulsionadores neste ano tende a brecar o prolongamento do PIB.

Se, por um lado, a expectativa é de uma safra menor e aumento moderado na volume salarial e de benefícios sociais, a subtracção da inflação vai viabilizar novos cortes de juros, sustentando investimentos e consumo. “Os riscos desse cenário são consideráveis, destacando-se a possibilidade de persistência da inflação global, decorrente, por exemplo, da escalada dos conflitos no Oriente Médio, e a resiliência da inflação de serviços doméstica”, aponta o documento.

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