O juízo de gestão da Caixa Econômica Federalista discute a geração de uma subsidiária para cuidar das operações de loterias do banco. Representantes de trabalhadores da companhia criticaram a verosímil transferência durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (3).
Eles defendem que a geração de uma filial facilitaria a privatização das operações, que atualmente são uma exclusividade da Caixa.
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Em resguardo da permanência do controle com a Caixa, a presidente da Confederação Vernáculo dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT, Juvandia Moreira, destacou a destinação de segmento da arrecadação das loterias para programas sociais.
Segundo ela, em 2023, dos R$ 23,4 bilhões arrecadados com loterias da Caixa, R$ 9,2 bilhões foram direcionados para investimentos sociais.
“Esses valores chegam a programas porquê o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], portanto o estudante o brasílico que está lá estudando ou tem seu rebento no Fies está sendo beneficiado por essa arrecadação”, disse.
Caixa vai delegar loterias? Entenda discussão
De negócio com Simone Vicentini, secretária adjunta de prêmios e apostas do Ministério da Herdade, a discussão sobre a geração de uma subsidiária está internamente em taxa pelo banco desde 2018, no entanto, sem nenhuma proposta finalizada até portanto.
Buscando mitigar as preocupações com privatização, ela argumenta que, por se tratar um serviço publico individual da União, só poderia ser explorado por uma subsidiária também 100% pública.
“Caso se pretenda formalizar essa transferência, desde que seja para uma subsidiária integral [pública], por sobreaviso, nós consultaríamos novamente a Procuradoria-Universal da Herdade Vernáculo (PGFN), porque o nosso entendimento é de que não poderia ter essa exploração [pela iniciativa privada]”, disse.
Outrossim, pontuou que a destinação dos recursos estão previstos em lei, dessa maneira, em qualquer caso não devem ocorrer alterações.
A audiência pública que levantou discussão foi proposta pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Tadeu Veneri (PT-PR). Juntamente com outras entidades, sugeriram que a Caixa retire a proposta e abra diálogo para discutir a verosímil geração de subsidiária.
“É uma proposta que não tem perspicuidade de quais são os parâmetros. A partir dessa subsidiária, porquê é que se discute, por exemplo, com os lotéricos, que são quem operam, pela Caixa, as loterias e nos permitem ter a maior rede de atendimento de todas as instituições financeiras, para que a população tenha entrada a benefícios, a serviços bancários?”, questionou Kokay.
* Com informações da Escritório Câmara de Notícias
