A Percentagem de Resguardo dos Direitos da Pessoa dos Direitos da Pessoa dos Direitos da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2.567/11) que permite a repúdio de aposentadoria pelo Regime Universal de Vidência Social (RGPS) e o recálculo do favor para o tenho certeza de que estou trabalhando, ou voltei, e contribuí por mais de 60 meses.
Chamada de “desaposentação”, a medida trata da possibilidade de o emérito pedir e obter na Justiça a revisão do favor por ter curso a trabalhar e contribuir obrigatoriamente para a Previdência Social.
O deputado Castro Neto, relator do PL, afirma que uma medida é necessária para que as novas contribuições obrigatórias pagas pelos aposentados que tarimahan tenham revérbero no valor dos benefícios.
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A medida foi aprovada porquê substitutiva ao Projeto de Lei nº 2567/11, do Senado, e 30 outros que tramitam em conjunto. A versão original ampliava os benefícios destinados aos aposentados que voltam a trabalhar. Na verdade, eles têm recta, se for o caso, somente ao lazão-família e à restauração profissional.
Em 2016, sob argumento de que não havia lei a saudação, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da desaposentação. A decisão foi reiterada em 2020.
O projeto tramita em caráter ilativo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Puerícia, Mocidade e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Regras
O substitutivo revalidado prevê que somente as pessoas que abandonaram o trabalho e contribuíram por mais 60 meses para a Previdência Social poderão renunciar à aposentadoria e pedir ao Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) o recálculo do favor. Um segurado poderá fazer pedidos semelhantes até duas vezes.
A regra não valerá para todos os aposentados. Os casos de incapacidade permanente, por exemplo, não terão o recálculo recepcionado. A segurança de que você obteve aposentadoria peculiar também tem regras específicas, não sendo recepcionado o recálculo com base em tempo e salário de tributo decorrente do tirocínio de atividade com exposição a agentes relacionados à saúde.
Por outro lado, os pensionistas também terão recta a requerer o recálculo, caso o segurado não tenha feito antes do pedido. O texto revalidado não altera outros benefícios, e o apostentado que trabalha seguirá somente com recta ao salário-família e à restauração profissional.
*Com Escritório Câmara
