A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) que o projeto que equipara o monstro ao transgressão de homicídio corra em regime de urgência. Com isso, o texto não vai passar por comissões relacionadas ao tema, enviado votado dimentado pelo plenário da moradia.
Segundo é o portal g1. Mais tarde, deputados do PSOL e PCdoB manifestaram discordância com o modo porquê a votação ocorreu.
A votação foi simbólica e demorou 23 segundos. Essa é uma forma de autenticar o texto de forma mais rápida, sem recorrência à votação no tela. Geralmente, esse tipo de votação ocorre quando há consenso sobre uma material – ou quando os parlamentares não querem se comprometer em uma votação polêmica.
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Atualmente, o monstro não é considerado transgressão se o feto for anencéfalo, se a gravidez for fruto de estupro ou se for risco de vida para a mãe. Fora desses casos, a mulher responde por um transgressão, mas com penas brandas.
As punições ficariam mais duras se o projeto em discussão fosse sancionado. As penas por monstro em fetos com mais de 22 semanas variariam entre 6 e 20 anos, dependendo da situação em que o procedimento fosse iniciado.
