O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aguarda agora que o Supremo Tribunal Federalista (STF) rediscuta uma dívida, até a próxima tuerça -feira (26), dia em que o ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), vai se reunir com governadores para tratar do tema.
Segundo Castro, o estado pode entrar com uma ação no Supremo posteriormente, para tentar uma conciliação com o governo federalista.
Castro participou da reunião, nesta quarta-feira (20), com Lula e Haddad no Palácio do Planalto. Também estiveram presentes os ministros da Lar Social, Rui Costa (PT), das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o secretário-executivo do Tesouro, Dario Durigan.
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O governador disse ter expedido a Lula que o Rio de Janeiro ingressaria com uma ação para rediscutir a dívida do estado. “O presidente me pediu para que esperasse um pouco para entrar com a ação, porque no dia 26 Haddad tem conversado com os governadores. Ele levou nossa proposta inicial, para tentar junto com as propostas que vai apresentar, casar aquilo que o Rio já pleiteia”.
Consenso na Justiça?
Segundo Castro, depois terça o estado tentará uma “novidade rodada de negociações para colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende porquê justo”. Dentre as opções apresentadas, ele citou a ingresso de uma ação no STF para se chegar a consensos por meio de acordos judiciais.
O governador enfatizou que a teoria do Estado é evitar possíveis conflitos, “mesmo que a solução seja na via judicial”. “Voltar a conversar se, inclusive, a ação seria uma coisa positiva, não na teoria da recontro, mas da conciliação”.
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Castro afirmou que não atendeu aos detalhes da proposta que a Quinta estudou para a renegociação das dívidas dos estados. “Foi debatida mais a natureza jurídica, de juntar o Rio com os outros governos, lembrando que os outros estão discutindo só o para frente, (enquanto o) Rio de Janeiro está sim discutindo o para trás. Não só os indexadores futuros, mas a revisão do regime de recuperação fiscal e também a elaboração da dívida”.
O projeto de renegociação do Dutê dos estados, que está em elaboração pela equipe econômica, deve prever a correção dos débitos pela variação da inflação. A tendência é que o índice utilizado seja o Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Espaçoso (IPCA), com acréscimo de um percentual suplementar menor que 4%. Atualmente, a dívida é corrigida por IPCA + 4% de juros ou Selic, que é para menor.
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