A notícia de que a Pinduoduo, plataforma de serviços digitais da China, está entrando no e-commerce brasiliano por meio da Temu ganhou destaque no noticiário nos últimos dias.
Uma empresa encaminhou pedido de certificação ao programa Remessa Conforme, que permite a importação de mercadorias aquém de US$ 50 sem pagamento de imposto de importação, conforme informações de valor econômico, sujeitas à incidência de ICMS de 17% (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ).
A ingressão da Temu no mercado brasiliano já era esperada desde o ano pretérito, assim uma vez que já foram observados os efeitos para as varejistas nacionais e para os estrangeiros já muito estabelecidos por cá.
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Na reportagem de agosto, a XP ressaltou o perfil da Temu. Ao contrário da Shein, que é reconhecida uma vez que uma plataforma de tendência, a Temu possui um sortimento muito maior de categorias, com mais de 30 grandes categorias de produtos, uma vez que animais de estimação, roupas, brinquedos, morada e eletrônicos, e, portanto, mais conjuntos à proposto de valor do Shopee. No entanto, a empresa tem um padrão de negócios ao da Shein, ajudando os fabricantes chineses a entender melhor as necessidades dos consumidores, levando uma maior precisão e eficiência.
O aplicativo Temu pode ser baixado no Brasil, mas as compras ainda não estão disponíveis, aponta o BTG Pactual. O aplicativo já recebeu mais de 3 milhões de avaliações no Brasil, com uma média de 200 milénio downloads por mês. Globalmente, a empresa projeta vendas de US$ 60 bilhões neste ano, incluindo vendas próprias no marketplace, que triplicarão de valor até 2023, segundo a mídia chinesa.
Sobre o noticiário mais recente, o Santander informou que a ingressão do Temu no Brasil nascente ano foi altamente esperado e, caso a isenção de impostos de importação para compras aquém de US$ 50 permaneça, poderá se transcrever em um efeito negativo no setor varejista em universal, pois o risco de aumento da concorrência para jogadores transfronteiriços não se materializaria.
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No entanto, acredita que os operadores históricos do mercado online, uma vez que Mercado Livre (MELI34), Magazine Luiza (MGLU3) e Shopee, podem ver um impacto maior com a ingressão do Temu do que os varejistas especializados.
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A equipe de estudo do banco avalia ainda que a decisão de Temu de entrar no mercado pelo programa Remessa Conforme deve ajudar no monitoramento do ritmo de incremento da empresa no país, ou pelo menos fornecer uma teoria de impacto potencial, o que é um cenário dissemelhante fazer “incremento impressionante da Shein” em 2021-2023, período anterior a sua matrícula no programa.
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Pressão do setor
O BTG destacou que a medida ocorreu em um momento em que o varejo das indústrias brasileiras pressiona pela volta do imposto de importação. O deputado Átila Lira apresentou seu relatório sobre o projeto de lei nº 914/24, que trata do programa Movimentar. A principal mundagação foi a inclusão da “tributação do e-commerce”. O texto revoga um decreto-lei de 1980 que garante autorização de imposto de importação para remessas postais internacionais P2P de até US$ 50.
As notícias sobre o varejo internacional se intensificaram recentemente devido à decisão do governo de expelir o imposto de importação sobre itens aquém de US$ 50 (que pagam somente 17% de ICMS). Mas a crescente pressão das empresas e associações locais aumentou o governo, sugerindo possíveis aumentos de impostos em várias ocasiões. Em junho pretérito, o Ministério da Herdade emitiu um decreto com novas regras para compras internacionais on-line. O governo não cobrará mais imposto de importação sobre compras online de até US$ 50 se as empresas aderirem à Remessa Conforme e pagarem o imposto estadual (17% de ICMS).
Antes, todas as importações B2C eram tributadas, independentemente do valor. A autorização de US$ 50 era limitada a remessas internacionais P2P. De concórdia com o decreto, as compras on-line de até US$ 50 feitas por empresas que não compreendem as novas regras ainda serão tributadas. As remessas internacionais estão sujeitas a 60% de imposto de importação. A medida entrou em vigor em 1º de agosto de 2023.
