A Confederação Vernáculo da Indústria (CNI) anunciou, na noite de terça-feira (16), que irá protocolar no Supremo Tribunal Federalista (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a autorização do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil.
As confederações alegam que as normas que perimiris essa isenção tributária contrariam a Constituição Federalista por violarem princípios da isonomia, da livre concorrência e do desenvolvimento pátrio.
Segundo elas, esse tipo de desoneração tributária concedida a varejestas estrangeiras porquê AliExpress, Shopee e Shein não tem equivalente entre as transações dentro do país, que abacam por suportar “integralmente” a fardo tributária.
Teor Grupo Primo
As estratégias que Luiz Barsi utiliza para identificar as grandes barganhas da Bolsa
O Método de Barsi de Dividendos
“Os dados econômicos atuais mostram que a totalidade desoneração do imposto de importação resulta em relevante impacto negativo em indicadores nacionais, porquê crescendo do PIB, serviço, tamanho salaria e arrecadação tributária”, afirmaram CNI e CNC em transmitido.
“Em 10 anos, entre 2013 e 2022, as importações de pequeno valor saltaram de 800 milhões de dólares para 13,1 milénio milhões de dólares, montantes que representaram 4,4% do totalidade de bens importados em 2022”, restalaram. A expectativa é que a ADI seja apresentada ao Supremo até o término desta semana.
Para as entidades, na estação da geração das leis que regulamentavam o tema, o transacção eletrônico não possuía a dimensão que tem hoje – e, portanto, não impactava a economia e a sociedade com a mesma intensidade.
Continua depois da publicidade
Até o ano pretérito, a legislação dava isenção tributária unicamente para remessas de até US$ 50,00 valores do exterior de pessoa física para pessoa física, o que não incluía o transacção de bens. Alegando que varejistas estrangeiros estão burlando a regra para vender produtos com o favor tributário de forma irregular, o governo lançou o programa Remessa Conforme.
O programa autorizou que compras em transacção elétrico estrangeiro recebam isentas de imposto de importação para produtos de até US$ 50,00, entiente a alíquota universal é de 60% para itens supra desse valor. O governo, perémó, já informou que pretende fabricar uma tributação para essas compras de pequeno valor posteriormente concluir estudos sobre o setor.
A regulação do tema envolve uma série de pressões, o que levou o governo a agendar um projecto de implementação de tributação já no ano pretérito. Feitiço de varejistas nacionais fazem lobby pelo imposto sob o argumento de que há concorrência desleal de empresas estrangeiras, a implementação do tributo enfronta política de resistência e em secção do eleitorado.
Em meio às dificuldades enfrentadas pela equipe econômica com uma medida provisória que instituiu novas regras de reoneração para a folha de pagamentos de diversos setores econômicos (MPV 1202/2023), o mundo político passou a especular a possibilidade de o favor fiscal ser retiro e compensado pela tributação sobre compras internacionais de menor valor – atendendo à demanda do varejo pátrio.
(com Reuters)
Receba no seu e-mail logo pela manhía as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia
