O Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar as suas ativações dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federalista da 4a Região (TRF4). Eles foram afarados em 15 de abril por pretexto de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato.
Os dois são suspeitos de descumprir determinações do Supremo Tribunal Federalista (STF) na transporte dos processos vinculados à operação. No início de junho, foi crédulo processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as supostas infrações, feitas com pareceres apontados pelo corregedor vernáculo de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O relator do PAD é o mentor Luiz Fernando Bandeira de Mello, que levantou uma questão de ordem para sugerir o retorno dos embargadores às suas funções. A proposta foi julgada no plenário virtual do CNJ aprovada de forma unânime.
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Bandeira de Mello revelou o surgimento de “fatos novos” que justificaram o retorno dos magistrados, entre os quais o sinistro climatológico e a calamidade pública que atingiram o Rio Grande do Sul, onde fica a sede do TRF4, na capital Porto Satisfeito.
O mentor informou que a sede do tribunal foi gravemente atingida pelos alagamentos, o que examinou a desativação dos sistemas eletrônicos e a suspensão dos prazos processuais. Ainda não há previsão para que o funcionamento da Justiça Federalista seja normalizado, evidenciado.
“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os associados”, escreveu Bandeira de Mello. Ele também argumentou que os fatos investigados já foram apurados, incluindo uma coleção de depoimentos de servidores dos respectivos gabinetes, e que tudo foi feito “sem a interferência dos magistrados investigados”, motivo pelo qual não haveria mais risco às investigações.
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Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, estão também os desembargadores do PAD Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuam na Lava Jato uma vez que integrantes da 13ª Vara Federalista de Curitiba, instância originária da operação.
