Os Estados podem discutir ainda nesta semana o aumento da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fazer programa Remessa Conformeimpactando empresas porquê Ela dentro, Comprador, Ali Express, Amazonas e outros.
Ele será discutido durante a 44ª reunião ordinária do Comitê Pátrio de Secretários da Rancho (Comsefaz), que acontecerá nos dias 11 e 12.
Segunda informação faça Valor Econômicoexiste um consenso para subir uma alíquota de 17% para 25%, o que entraria em vigor a partir de 2025.
Em março, o tema também foi pautado, no entanto, endou enviado retirado de discussão o pedido de membros do grupo de secretários de Rancho.
“É importante primar que caso haja decisão do Comsefaz em outra oportunidade, sem sentido de revisão do valor real do imposto, a mudança será aprovada pelas respectivas Assembleias Legislativas dos 26 estados, além para o Região Federalista”, afirmou. Comitê em nota à era.
Porquê funciona o ICMS da Remessa Conforme?
Ó Remessa Conforme foi criado em 2023 em meio ao imbróglio em torno da tributação de remessas internacionais sentidas de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Ficou definido que as empresas que aderiram ao programa usufruem de autorização de US$ 50 nas remessas internacionais, com incidência de ICMS de 17% — que é justamente o que pode mudar.
Até o momento, as empresas certificadas no Remessa Conforme são:
- Ela dentro;
- Ali Express;
- Comprador;
- Amazonas;
- Mercado livre;
- Revista Luiza;
- Sinerlog.
