Com a taxação de compras internacionais com dados começarão em 1º de agostouma vez que compras em varejistas online, uma vez que Ela dentro, Comprador sim Ali Expresspodem aumentar aumentos em mais de 40%.
Anteriormente, as compras de empresas cadastradas no programa Remessa Conforme possuíam autorização, caso o valor da compra fosse de até US$ 50, mas pagavam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Agora, com o termo da autorização, além do pagamento do ICMS, também incidirá sobre os produtos uma alíquota de 20%.
Simulando uma compra de US$ 50 em um varejista on-line, o consumidor pagaria US$ 60,24. Isso porque teria havido cobrança de ICMS, de 17%, mas que efetivamente seria de 20,48%, isso porque ele possuie uma cobraça feita “por dentro”, com o tributo entrado na base de operação do próprio imposto.
Agora, a tributação totalidade seria de:
- Incidência de 20,48% do ICMS sobre a compra de US$ 50, enciga ao valor de US$ 60,24;
- Incidência de alíquota fixada em 20% sobre o totalidade da compra, fazendo com que o valor totalidade chegue a US$ 72,28.
Com relação ao valor original, de US$ 50, são pagos US$ 22,28 em impistos, diferença de 44,56%.
Trazendo os valores para a moeda brasileira, com o dólar apresentando cotação de R$ 5,56, na manhã desta sexta-feira (28), uma compra de R$ 278, os US$ 50 iniciais, chega ao valor final de R$ 401,87.
Tributação foi comemorada pelo varejo vernáculo
Ontem (27), é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Sancionou o Projeto de Lei que prevê a geração do Programa Mobilidade Virente e Inovação (Motor) e que conta com o jabuti — quando uma proposta é incluída dentro de um PL que não tem relação com a temática original — que taxa compras internacionais de até US$ 50.
Nos próximos dias, seguirá ao Congresso Vernáculo uma Medida Provisória (MP) que regulamenta a tributação. Os medicamentos importados foram excluídos da obrigação de tributação.
Em entrevasa ao portal Uol Na quarta-feira (26), o presidente Lula considerou a medida “irracional”.
“Você pode viajar para o exterior e gastar até US$ 2 milénio sem remunerar imposto. Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, disse.
Para o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), a medida manterá milhares de empresas e empregos, gerando riqueza dentro do país e fortalecendo a indústria e o varejo brasílio.
Enquanto isso, o IDV acredita que o percentual ainda é insuficiente para se estabelecer o patrimônio concorrencial desejado.
