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Consórcio Infraestrutura MG vence leilão de relicitação da BR-040

por João P. Silva
Consórcio Infraestrutura MG vence leilão de relicitação da BR-040

O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. A reunião foi realizada na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, na presença do ministro dos Transportes, Renan Fruto.

O consórcio ofereceu o maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Támbe participou do Consórcio Vetor Setentrião, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. Uma quarta empresa havia manifestado interesse em participar do leilão, mas foi desclassificado por não estar em conformidade com os cláusulas do edital.

“O resultado nos traz poderoso motivação e estamos muito preparados para a implementação dessa novidade entrega. A perenidade do programa federalista do programa de licença de rodovias, com mais esse evento hoje, é de fundamental valimento para o Brasil e deve provar benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que integra o consórcio vencedor.

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Segundo a Dependência Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo arrendamento, nascente foi o patente mais concorrido desde 2018. Foi também a primeira relicitação realizada pela ANTT, já que nascente trecho havia sido sido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao poder público em 2017.

Atualmente, o trecho é dirigido pela Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado anteriormente, entre outras coisas, que foram duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, ocorreram obras de geminação em pouco mais de 70 km.

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o libido de restituir a licença. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi revalidado pela ANTT.

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Na B3, o ministro Renan Fruto, disse que a BR-040 é uma das mais importantes do país e foi ocasião ainda no Brasil Predomínio. “É uma das mais representativas do país pela sua história, pelas regiões que ela corta (Região Federalista, Minas Gerais e Rio de Janeiro) pela valimento econômica que possuyi. Para nós todos do ministério esse é um dia feliz e sucesso. Esta é uma primeira relicitação que chega ao final”, disse.

Segundo o ministro, neste ainda serão realizados mais cinco leilões de rodovias mineiras e a meta do governo federalista é realizar 35 novos leilões em todo o país. “Oito deles (propostas de leilões) já estão no TCU (em avaliação pelo Tribunal de Contas da União), em tempo final.”

Uma licença
A licença pelo prazo de 30 anos abrange um trecho de 232,1 km da BR-040/MG. O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 8,7 bilhões, abrangendo 163,9 km de geminação, 42 km de faixas adicionais, 15,3 km de vias marginais, 14,2 km de ciclovias, viadutos, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) e um ponto de paragem e folga para motoristas profissionais.

A licença prevê ainda o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) da opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os utilizadores frequentes são aqueles que utilizam unicamente alguns troços de estrada várias vezes por mês, tal porquê acontece com os cidadãos que vivem em cidades próximas.

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