À primeira vista, pode ser estranho (e um pouco romântico) falar em Número do contrato, principalmente quando uma relação está começando ou vai muito. No entanto, esse instrumento tem sido cada vez mais procurado, principalmente depois da pandemia, quando muitos casais passaram a viver juntos mais por contingência da situação do que por um planejamento.
“Atualmente, contratos de namoro e união sólido representam tapume de dois terços de consultas nossas. São duas pautas que têm se modificadas ao longo do tempo e com validação muito grande dentro da sociedade”, afirma Luiz Kignel, jurisperito que atua no recta de família e sucessões e sócio do escritório PLKC Advogados.
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De modo universal, é geral encontrar que o indumentária de um par morar junto configura uma união sólido por si só. Mas dividir a mesma lar não é o único requisito para isso — inclusive cada um pode morar na sua lar e, ainda assim, ter uma união sólido rencontado.
Basicamente, o contrato de namoro é um meio de planejamento financeiro, que dá segurança a quem quer ter uma relação e, ao mesmo tempo, mantém a individualidade de seu patrimônio. A seguir, entenderemos porquê funciona oriente instrumento.
O que é contrato de namoro?
O contrato de namoro é o documento que comprova que duas pessoas têm um relacionamento afetivo sem intenção de constituir uma família.
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Deixar evidente que não se pretende firmar laços familiares é o que diferencia o namoro da união sólido. A seguir, veremos por que isso é importante.
Para que serve o contrato de namoro?
Basicamente, o contrato de nomoro serve para preservar o patrimônio de cada um dos possíveis questionamentos legais que surjam no caso de uma separação.
Na união sólido, existem efeitos patrimoniais e sucessórios, o que não é sólido no namoro.
“Por exemplo: em uma união sólido, se um dos parceiros permanecer incapacitado, o outro será o seu curador, mesmo que o regime seja a separação totalidade de bens”, observa. Segundo o jurisperito, o contrato de namoro visa justamente evitar situações porquê essa, em que uma das partes tire vantagens patrimoniais que nunca foram acordadas durante um relacionamento”, explica o jurisperito.
“Há alguns anos, um cliente nosso ganhou na Mega-Sena, e seu namorado pediu o reconhecimento de união sólido. Um relacionamento acabou, felizmente, ela não perdeu patrimônio, mas poderia ter perdido, pois não havia nenhum documento que formalizasse um relacionamento. Nesses momentos, um contrato de namoro pode evitar muitos problemas”, alerta o jurisperito.
Qual a diferença entre contrato de namoro e união sólido?
Segundo a explicação de Knigel, o contrato de nomeação é decorrente do “namoro qualificado”.
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Uma sentença caracteriza uma relação entre duas pessoas, normalmente mais maduras, que já têm as suas vidas formadas e não pensam em constituir família.
“No namoro moderno, ou as pessoas já formaram suas famílias ou conquistaram seu próprio patrimônio (ou as duas coisas) e querem ter uma relação mais intensa, mas não em ‘posse de estado de casado'”. Esse termo é muito importante, porque, legalmente, é o que diferencia o namoro da união sólido”, diz.
Segundo a Lei 9.278/96, que regula a união sólido, os requisitos para que ela possa ser reconhecida é a de que a convívio seja fidelidade, pública e contínua, com o objetivo de constituir família. Estas condições caracterizam uma posse do estado de casado, segundo Kignel.
Por outro lado, o namoro é uma relação que visa o momento, e não um projeto de horizonte de vida em geral. No caso de duas pessoas que têm isso muito evidente e querem se comprometer afetiva e socialmente, mas não patrimonialmente, temos o namoro inteligente, que, por sua vez, pode ser formalizado pelo contrato de namoro.
Uma vez que funciona o contrato de nome?
Não existe um único padrão de contrato de namoro, pois cada par pode inserir cláusulas de entendimento com seu contexto.
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O que precisa permanecer evidente é que duas pessoas possuem uma relação não unicamente íntima, mas também social, e que não possuem um projeto de família. Ou por outra, não pode viver subordinação financeira de nenhuma das partes, pois isso descaracteriza o namoro.
“Não estamos falando sobre presentes ou remunerar uma viagem para a participação, por exemplo.” O que descaracteriza o namoro é a ajuda financeira regular de uma das partes”, diz o jurisperito.
Outra restrição ao contrato de namoro é o indumentária de ambos morarem juntos. Segundo o jurisperito, duas pessoas em união sólido podem ou não morar na mesma lar, mas namorados, não.
E também há situações em que o namoro pode virar uma união sólido. Segundo Kignel, isso também pode ser previsto no contrato de namoro.
“Quando faço um contrato de namoro, já oriente meus clientes para que chocham o regime patrimonial caso uma união sólido aconteça a sobrevir o namoro”, observa.
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Contrato de nomoro tem validade jurídica?
O contrato de nomoro terá validade jurídica somente se ele refletir a verdade do par.
Sobre isso, Kignel explica que, muitas vezes, as pessoas fazem um contrato de namoro unicamente para fugir do comprometimento patrimonial e sucessório da união sólido. Mas ele perde a validade quando se comprova, por exemplo, que um conjugal é financeiramente dependente do outro, ou que os dois moram juntos.
Ou seja, mesmo que o instrumento seja registrado em cartório, se houver qualquer elemento que possa caracterizar união sólido, ele não será válido juridicamente.
Uma vez que fazer um contrato de nomoro?
O contrato de namoro pode ser feito por instrumento específico, mas o melhor é faj-lo em um cartório de notas, para que seja lavrada a escritura pública.
Não é necessária a participação de um jurisperito para fazer esse contrato, inclusive muitos cartórios oferecem modelos com clássicos que podem ser modificados. Mas a participação de um profissional pode dar mais segurança ao processo e evitar problemas futuros.
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“Nos namoros mais longos, a gente recomenda que o contrato de namoro seja renovado todos os anos.” Isso evita que, amanhã ou depois, uma das partes possa agir de má-fé, querendo transformar o namoro em união sólido”, alerta Kignel.
Quanto custa o contrato de namoro?
Os valores de cada tabulação variam de entendimento com cada estado, pois são definidos pela lei estadual. Em São Paulo, por exemplo, o dispêndio é de R$ 575,95; já no Província Federalista, é de R$ 267,50 (valores de 2024).
Uma vez que rescindir o contrato de nomoro?
Se o contrato foi registrado, as duas pessoas precisam ir até o cartório não qual formalizaram o documento para informar o termo do namoro. No caso de um contrato privado, sem registro público, basta descartar as vias do par.
Mas, mesmo no caso de um documento específico, Kignel sugere que o termo seja formalizado de alguma maneira.
“Se não for feita a rescisão em cartório, acho prudente que as partes troquem qualquer WhatsApp ao menos, para provar que a relação acabou. É sempre bom documentar o término, para evitar qualquer incerteza no horizonte”, complementa o jurisperito.
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