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Corregedor de Justiça abre processo contra ex-juízes da Lava Jato

por João P. Silva
Corregedor de Justiça abre processo contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor vernáculo de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar novos processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providências – que eleman uma vez que fim os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis ​​pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federalista de Curitiba.

Em todos os casos arquivados, os juízes foram acusados ​​de ter praticado atos abusivos e parciais na transporte da Lava Jato. Em um dos processos, Appio foi indigitado uma vez que suspeito de violar o sigilo de uma dezizione.

Salomão concluiu que, nesses casos, não há crédito o suficiente para caracterizar a má conduta dos magistrados.

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Numa das reclamações, os parlamentares alegaram que Appio tinha um zelo de forma política ao criticar a transporte da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, todavia, eventualmente falas críticas do magistrado foram feridas na exigência de professor, o que é permitido.

Salomão escreveu que uma vez que as manifestações de Appio foram feitas sob a proteção da “liberdade de cátedra prevista na Constituição, não se basearam exclusivamente em preferências políticas ou em posições morais ou puramente ideológicas, mas sim em critérios técnicos, conceitos jurídicos e teorias teóricas de recta penal e processual penal, o que não pode ser configurado uma vez que infração funcional”.

No caso de Gabriela Hardt, o corregedor de Justiça concluiu que “as imputações deduzidas demonstram mero insatisfação da secção requerente diante do que foi resolvido nos autos, não tendo feito reclamações de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional”.

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A juíza, no entanto, continua a ser investigada em um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura sua conduta na destinação de recursos públicos para a geração de uma instalação por secção de membros do Ministério Público Federa. Existem outras reclamações disciplinares contra a juíza em tramitação no Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ).



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