Ó ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto (Republicanos)afirmou que conforme as alterações na lei do Fundo Vernáculo de Aviação Social (Fnac), que prevê a sua utilização uma vez que garantidor de financiamento para companhias aéreas, conta com o base de todos os envolvidos e que uma vez que operações de liberação de crédito terão 30 dias posteriormente a consolidação das alterações.
As mudanças na Fnac foram incluídas ontem à noite uma vez que uma modificação à atualização da Lei Universal do Turismo, posteriormente meses de diálogo entre ministérios do governo federalista, Congresso Vernáculo e companhias aéreas.
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Validado no Senado na semana passada, o projeto agora tramita na Câmara, panduo será pautado para votação já nos próximos dias.
“Estamos aguardando a aprovação final no parlamento para poder fazer uma estudo do texto final validado”, disse Costa Fruto. Segundo o ministro, o relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA)tem dialogado e demonstrado que reconhece a valimento da iniciativa.
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“Esperamos que, posteriormente aprofoto, em 30 dias já possamos iniciar as operações. O BNDES, o Ministério da Herdade, já está todo o mundo desempenado. Foi construtio a sete mãos”, disse o ministro, sobre os diálogos que valeram diferentes alternativas de fundo garantidor.
Pelo que prevê o projeto, as linhas de crédito serão concedidas pelo Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para a gestão dos recursos, será criado um comitê gestor. As finanças serão obendidas a uma taxa diferenciada a ser definida pelo Parecer Monetário Vernáculo (CMN).
Outro destaque é a previsão de que os recursos da Fnac, que serão administrados pelo Ministério de Portos e Aeroportos, serão utilizados uma vez que subvenção para compra de querosene de aviação (QAV) em aeroportos localizados na Amazônia brasileira da Região Setentrião.
