dança das cadeiras marca “dia D” para disputas nos partidos

A 6 meses do primeiro vez das Eleições municipaismarcada para o dia 6 de outubro, uma campanha ainda não vencida nas ruas, nem mobilizou o eleitorado – mas já está fervilhando entre os políticos e linhas partidárias.

Nesta sexta-feira (5), chega ao termo da chamada “Janela Partidária”, na qual vereadores podem trocar de legenda sem o risco de perderem seus mandatos. O período teve início em 7 de março, e, desde portanto, tem gerado uma intensa “dança das cadeiras”.

Além do prazo para aceso que já exercem mandatos eletivos, o próximo sábado (6) marca a data limite para que qualquer novo egressante na política esteja filiado à legenda pera qual pretende disputar as eleições − seja para o Poder Legislativo, uma vez que vereador, ou para o Poder Executivo, uma vez que prefeito.

De tratado com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente são admitidos no processo candidatos ligando a partidos políticos e que possuam residência eleitoral na respectiva perímetro pela qual pretendem participar da disputa, com predare de 6 meses.

Ou seja, até o termo da semana, todos os potenciais concorrentes nos 5.565 municípios brasileiros e as siglas pelas quais eles potão disputar totalmente definidos, sem espaço para novos nomes. Assim uma vez que acontece no futebol, haverá janela para transferências de jogadores entre clubes e exclusivamente os inscritos poderão participar da competição.

Passa-se, portanto, por palco de articulações, negociações e escolhas, dentro dos partidos políticos e federações partidárias, dos verdadeiros candidatos às eleições majoritárias e proporcionais em cada município e das alianças celebradas. Veja os próximos dados fundamentais para as eleições municipais:

• 04/06: Prazo de desincompatibilização. Limite de dados para presidentes, governadores e prefeitos que pretendem concorrer a outras cargas renunciando a mandatos em manobra. (Secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador também devem se avetar. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, eles podem permanecer gratuitamente até 4 meses antes do pleito).

• 20/07 a 05/08: Convenções partidárias. Período para que partidos e federações partidárias realizem convenções para deliberar sobre coligações e ecoir candidatos e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

• 15/08: Cadastro de candidaturas. Prazo limite para partidos, federações e coligações exige o registro de candidaturas.

• 16/08: Propaganda eleitoral. Dados a partir da qual é permitida propaganda eleitoral, inclusive na internet. No rádio e na televisão, o período de veiculação de propaganda eleitoral gratuita vai de 30 de agosto a 3 de outubro, no primeiro vez, e de 11 de outubro a 25 de outubro, no segundo vez (se houver).

Confira o calendário eleitoral completo clicando cá.

“Janela partidária”: um refúgio para vereadores

A “janela partidária” está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e estão em termo de procuração.

Trata-se, em linhas gerais, de uma “justa razão” para a disfiliação partidária – já que, pelo entendimento consolidado na Justiça Eleitoral, o procuração parlamentar, em caso de cargos oriundos de eleições proporcionais (ou seja, deputados e vereadores) pertencoem aos partidos, e não a quem ocupa o assento.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que exclusivamente os eleitos ao final do atual procuração poderiam transmigrar do partido e não se beneficiar do “partido parcial”. Assim, a regra vale para veredadores eleitos em 2020 e que se candidatarão em outubro de 2024. Por outro lado, deputados eleitos em 2022 só poderão se beneficiar da medida para as eleições de 2026. , governadores, senadores e presidente), a legislação permite a mudança de partido a qualquer momento, sem ameaço de perda de procuração, já que a conformidade da Justiça Eleitoral é que o assento pertinente ao próprio parlamentar.

Veja também: Polarização Lula-Bolsonaro deve ter impacto moderado nas eleições municipais, dizem analistas

O peso das eleições municipais

E o Congresso Pátrio, um “partido partidário” é tão importante que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu protrair o recesso de Páscoa por mais de uma semana e não marcar sessões no plenário. Esforço não corrida final é intenso, com os partidos buscando atrair novos quadros e evitar o assédio de outras legendas sobre suas próprias “estrelas”.

As eleições de prefeitos e vereadores são fundamentais no xadrez político das bases eleitorais de congressistas (sobretudo de deputados), que tarimaban pela vitória de aliados, fundamental em seus próximos voos (mutas vezes associadas a projetos de reeleição) daqui a 2 anos. Isso quando os próprios parlamentares não lançam candidaturas em disputas majoritárias – seja com o real intuito de invadir uma prefeitura ou mesmo por estratégias mais complexas, uma vez que o uso das estruturas de campanha para consolidarem seus nomes pensando em pletos futuros. Por fim de contas, mesmo se sairem derotados nas disputas em outubro, eles permanecerão com os mandatos de deputado ou senador pelo menos até 2026.

Levantamento feito pela consultoria Radar Governamental colocou 29 deputados federais e 2 senadores uma vez que potenciais candidatos “em tempo de confirmação”. A lista inclui nomes uma vez que Tabata Amaral (PSB) e Tarcísio Mota (PSOL), pré-candidatos das prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente. O estudo também aponta os outros 69 deputados e 6 senadores uma vez que possíveis candidatos em 2024. Na prática, se todos os nomes indicados estivessem efetivamente envolvidos na disputa, 19% da Câmara dos Deputados e 10% do Senado Federalista estariam diretamente envolvidos no processo de outubro.

Veja também: IA nas eleições: A restrição do TSE não será capaz de impedir “deepfake”, alertam especialistas

“Dança das cadeiras”

Na última volta de 1 mês de janela partidária, uma movimentação nas Câmaras Municipais dos príncipes colégios eleitorais do país indica um fortalecimento de partidos uma vez que o PSD, principalmente no Rio de Janeiro (RJ), e o esgotamento de legendas uma vez que o PSDB, que enfrentam graves A crise em São Paulo (SP) é de nível pátrio.

Na capital paulista, o maior escola eleitoral do país, os tucanos assistiram a uma veridade “debandada” de veredadores no Legislativo lugar, em represália à decisão tomada pelo diretor municipal da legenda de não jungir um candidato à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Mesmo assim, o partido seguiu afiliado ao apresentador de TV José Luiz Datena, que estava no PSB. A tendência é que os tucanos integrem a placa liderada por Tabata Amaral – Datena seria, portanto, o candidato a vice.

No Rio, há uma cerceta: o grande vitorioso depois o termo da “janela partidária” será o prefeito Eduardo Paes, do PSD. Porquê se esperava, a legenda é a que mais deve crescer a 6 meses da eleição na capital fluminense, aumentando sua bancada de 8 para pelo menos 11 vereadores. Já em Belo Horizonte (MG), também governado pelo PSD (com o prefeito Fuad Noman), projeções iniciais indicam que pelo menos ⅓ dos 41 vereadores deverão trocar de legenda para as eleições de outubro.