A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federalista nesta sexta-feira (19), acusando a rede social X, ex-Twitter, de danos morais coletivos e danos sociais causados ao Brasil. A DPU pede uma participação de R$ 1 bilhão em peças.
Segundo Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulouma ação sustenta que Elon Musk, possessor da plataforma, teria cometido graves violações contra o Estado Democrático do Brasil, o que incitou ao descumprimento de decisões judiciais.
O caso tem uma vez que base a disputa entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes no início deste mês. Musk ameaçou derubar ordens judiciais de determinavam o bloqueio de alguns perfis no X. Ou por outra, o bilionário acusou Moraes de increpação e defendeu que ele desviou passar por um processo de impeachment para perder a trouxa.
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Um par de DPUs, tais atitudes representariam um atentado contra a soberania vernáculo e contra a ordem pública e democrática do Brasil. Musk teria usado seu poder econômico e influência para ser possessor da rede social com sede no exterior para desprezar as leis e as instituições brasileiras.
“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento quebrável para o Brasil, que tentam dissipar as tensões provocadas por setores de extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, diz ação apresentada à Justiça Federalista.
E continua: “Essas palavras, portanto, representam uma fastio grave, não exclusivamente ofendendo o país e o Estado democrático de Recta estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras.”
R$ 1 bilhão em reparação
O valor estabelecido uma vez que reparação aos danos causados pelas ações de Elon Musk, R$ 1 bilhão, é para reparar os danos causados pela “imensa gravidad da ilicitude” que traz consequências. A DPU também aponta a ríquesa do réu. Com US$ 179,2 bilhões de riqueza estimados pela Forbes Nesta sexta-feira, Musk está em terceiro lugar entre as personalidades mais ricas do mundo.
A Defensoria também sugere a emprego de uma multa no valor de R$ 500 milénio a cada incidente de insubordinação de defições judiciais praticadas por X.
“A vítima, cá, não é exclusivamente o Supremo Tribunal Federalista ou individualmente qualquer ministro; a vítima é, de roupa, toda a democracia brasileira, assim uma vez que a soberania vernáculo e as instituições e autoridades regulares fornecidas”, diz o texto da ação, divulgado por Mônica Bergamo.
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