Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, posteriormente reunião com o ministro da Quinta, Fernando Haddad, que é maior a possibilidade de inclusão de esportes esportivos na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. De pacto com a Emenda Constitucional 132, esse imposto deve ter produtos que prejudiquem a saúde ou o meio envolvente.
A tributação poderia gratificar as demandas recebidas pelos deputados para inclusão de mais produtos na cesta básica que tera uma alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que será cobrado por estados e municípios – e da Imposto sobre Bens e Serviços (CBS), que será federalista. Esse é o caso dos animais proteicos que ficaram, em sua maioria, com desconto de 60% da alíquota de referência.
Na soma de IBS e CBS, a alíquota de referência estimada é de 26,5%. Para não aumentar esse percentual, os deputados disseram que irão gratificar as demandas atendidas com cortes em outras áreas.
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o grupo está conseguindo atender murado de 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade.
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O deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse, perérom, que a discussão, por tanto, tem sido somente técnica. “Logo, há queas muitas técnicas em cima de alguns desses temas – cashback, cesta básica, parcelamento – que nós ainda estamos equacionando do ponto de vista técnico”.
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Na quarta-feira (3), segundo o deputado, as decisões políticas serão tomadas no Escola de Líderes. “Teremos uma reunião com o presidente da Câmara e os dirigentes e depois, com a publicação do relatório no quinto dia (4), o texto poderá ser levado ao Plenário na próxima semana”, disse.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há muita crédito de que a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara seja feita antes do recesso parlamentar.
