Parlamentares que integram um dois grupos de trabalho que analisam projetos de reforma tributária complementar na Câmara dos Deputados afirmaram, nesta segundafeira (1º), que Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) não serão tributados no novo regime .
As declarações foram dadas posteriormente reunião entre participantes do GT e o ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT). Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a percentagem peculiar da primeira lanço da reforma tributária − que culminou na promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 −, os parlamentares não irão discutir o objecto neste momento.
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“(Tributação sobre a) Renda é outra coisa, mas nós não estamos tratados zero de renda”, disse. Na sequência, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que também integra um dos GTs, repetiu que “não há tributação sobre o capital” dos FIIs e Fiagros.
Mais cedo, o jornal Valor Econômico Noticiado que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria discutindo a possibilidade de incluir uma imposição de cobrança dessas modalidades de investimentos em um dos projetos de reforma tributária. A informação foi confirmada por manadeira da equipe econômica ao InfoMoney.
De congraçamento com a publicação, a autorização de Imposto de Renda (IR) não dividendo distribuído a pessoa física seria mantida. No entanto, a teoria seria que as receitas desses fundos fossem tributadas com a Imposto sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) − os dois tributos que serão arrecadados na reforma tributária para substituir 3 impostos federais (PIS/ Cofins e IPI) e 2 subnacionais (ICMS e ISS).
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O movimento, na prática, reduziria a rentabilidade dos fundos − um pouco entre 10% e 20%, nos cálculos de uma manadeira ouvida sob a exigência de anonimato pela publicação. Por outro lado, uma manadeira com congenitore no objecto disse ao InfoMoney que a muenda poderia gerar créditos em casos de aluguel para empresa no regime universal do novo Imposto sobre o Valor Confederado (IVA) Isto é, ela permitiria que o tributário se apropriasse de crédito na ingresso e transferisse crédito para o locatário.
No Congresso Vernáculo, a teoria dos grupos de trabalho que discutem a reforma tributária é concluir os relatórios nesta quarta-feira (3), enviando o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele poderá ser votado em plenário antes do recesso parlamentar.
