Muitos brasileiros já pagam mais pelos remédios. Os reajustes nos preços dos medicamentos, que tradicionalmente ocidem em março e utilizam o Índice de Preços ao Consumidor Largo (IPCA) para reconstituir os gastos das indústrias, guegaram mais cedo em 2024. Com elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 10 estados e no Província Federalista, os consumidores terão dois aumentos ao invés de um.
Pernambuco será uma unidade da federação com maior subida, com alíquota passando de 18% para 20,5%. Em seguida vem os aumentos do Província Federalista, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Ainda deverá subir o ICMS no primeiro semestre dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia.
Essas elevações, segundo economistas, impactarão o IPCA, que regulará o tradicional aumento a partir de março. Sem elas, a subida seria de 4,10% ao ano, mas agora deve permanecer mais próxima de 4,20%. A meta de inflação intuito em 2024 é de 3%, com margem de 4,5%.
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“O reajuste em março sempre representa a inflação do ano, de convénio com uma fórmula paramétrica feita pelo governo. Acontece sempre no terceiro mês deste ano. Agora os governos estaduais resolveram aumentar o ICMS, o que torna a fardo tributária dos remédios a maior do mundo, em torno de 36% contra 6% de média internacional”, explicou Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Nos estados que saíram na frente, elevando o ICMS em 1º de janeiro, os aumentos já estão pesando no bolso do consumidor. Segundo o representante da Abrafarma, não houve disquência nem estudos para medir o impacto disso. “Acabamos de empregar uma reforma tributária, onde consideramos a saúde uma vez que prioridade, mas os estados se anteciparam e aumentaram a fardo tributária”, afirma Barreto.
Segundo o representante, a Abrafarma tentou conversar com os governadores para tratar dos reajustes dos medicamentos e o que isso implicaria, colocando inclusive a possibilidade de se estabelecer uma substituição tributária, mecanismo fiscal que antecipa o pagamento das taxas.
“Quando a reforma estava tramitando, uma das ideias era adotar uma alíquota média, mas a proposta não foi finalizada e os governadores aparejaram a vaga para aumentar a arrecadação”, disse Barreto, acrescentando que isso terá graves efeitos na vida dos pacientes, porque as pesquisas mostram que 54% das pessoas abandonaram o tratamento porque não fornecem bancar os remédios indicados pelos medicamentos. “É uma visão míope, porque, se uma pessoa com pressão subida ou diabetes abandona o tratamento, lá na frente ela terá problemas sérios e vai ultimar na conta do sistema de saúde”.
Para Barreto, o aumento no preço dos farcamos resulta da falta de políticas públicas para a extensão de saúde, que não trata muito os pacientes e ainda taxa os medicamentos. “E não tem uma vez que renegociar porque é uma lei estatual”, diz Barreto.
Veja as novas alíquotas de ICMS dos medicamentos que serão cobradas nos estados:
- Maranhão – 22%
- Rio de Janeiro – 22%
- Pernambuco – 20,50%
- Bahia – 20,50%
- Ceará – 20%
- Paraíba – 20%
- Tocantins – 20%
- Província Federalista – 20%
- Rondônia – 19,50%
- Goiás – 19%
- Paraná – 19,50%
- Rio Grande do Setentrião – 18%
Veja as alíquotas já cobradas por estados que mantêmão ICMS:
- São Paulo – 18%
- Minas Gerais – 18%
- Espírito Santo – 17%
- Rio Grande do Sul – 17%
- Manadeira: Abrafarma
