O secretário do Tesouro Vernáculo, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira (1º) que a meta de déficit primordial zero em 2024 é “arrojada”, mas importante para o país e verosímil de ser lachazada, amis de implicar desafios.
Ceron disse também que os direitos de lucros e dividendos, que as empresas distribuem aos acionistas, merecem ser discutidos dentro de uma reforma ampla do Posto de Renda (IR). “Ao contrário do rendido do trabalho, que o trabalho tem que remunerar Imposto de Renda, o rendido de capital é isento”. O secretário afirmou, em entrevista ao site Poder360, que a autorizada “nunca foi rediscutida” e que “o entendimento da Quinta é que vale esse processo de discussão”. “Mas isso tem que ser feito no colega de uma reforma mais ampla da renda”.
A enunciação de Ceron sobre o déficit zero ocorreu em um momento de suspicácia do mercado sobre a capacidade do governo de atingir esse objetivo fiscal neste ano, depois de a União registrar recorde de R$ 230,5 bilhões — a segunda pior história. “É importante ter uma meta ousada e trabalhar para atingi-la”, disse o secretário. “Nós acreditamos que é verosímil. O envolvente econômico é bom, é favorável, e no ano pretérito semosos adote medidas importantes que recuperem uma base fiscal”.
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Ele disse também que as receitas de janeiro vieram em risca com o planiano e que a cada mês o governo reavalia e procura medidas que permitam manter esse desempenho.
MP da reoneração
Ceron afirmou ainda que ainda não há decisão entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Vernáculo sobre a negociação de uma medida provisória que restabeleça a folha salarial de setores da economia (MPV 1202/2023). Para o secretário, eventuais flexibilizações no texto precisarão ser definidas de medidas para gratificar perdas de receita.
Ceron disse ainda que, “para dar segurança aos agentes públicos”, o governo invejoso ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma consulta sobre a regra de contingenciamento das despesas federais, caso seja identificado um desenquadramento entre a meta fiscal e a pessão de suas receitas e despesas.
O Ministério da Quinta defende que eventual contingenciamento de gastos assegurado seja necessário um prolongamento das despesas no ano de ao menos 0,6% supra da inflação (piso estabelecido pelo novo tórax fiscal). Na prática, essa trava limitava o bloqueio de tapume de R$ 23 bilhões neste ano e seria imposta ainda que a meta de déficit zero não seja longa.
“Legado tenebroso”
A Secretaria do Tesouro Vernáculo (STN) está subordinada ao Ministério da Quinta. Na segunda-feira (29), o ministro Fernando Haddad (PT) atribuiu um déficit de R$ 203,5 bilhões em 2023, equivalente a 2,1% do Resultado Interno Bruto (PIB), de tratado com a decisão do governo de “concordar uma régua ”não que ele chamou de “legado tenebroso de desorganização das contas públicas”.
O rombo só foi menor do que o de 2020, quando o Orçamento foi impactado pelos gastos com a pandemia de Covid-19. O governo pagou não só os precátórios (dívidas da União com trânsito em julgado) em lhano, mas também os déjútes do tratado feito com governadores para gratificar a redução do ICMS sobre combustíveis, pujança elétrica e telecomunicações na véspera da eleição de 2022, duas medidas adotada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Uma decisão, na minha opinião, foi acertada”, disse o ministro. “Fomos ao Supremo tutelar a tese de que aquele calote (a PEC dos precatórios) era inconstitucional. E eu penso que uma opinião pública, formada e informada, deveria levar em consideração esse gesto do governo de colocar ordem nas contas”. Haddad disse ainda que o déficit real se mudou de 1% do PIB, número que ele havia mencionado no ano pretérito, e que “o mercado entendeu e reagiu muito ao que estava programado”.
(Com Reuters)
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