O concurso PM PB (Polícia Militar do Estado da Paraíba) está cada dia próximo. De mais recente, existe a Portaria do Comandante Universal da corporação, que constituiu as Comissões para a realização do concurso público, visando prover vagas no Curso de Formação de Oficiais PM (CFO 2025).
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Para integrar essas comissões, foi escolhida uma equipe extensa de Policiais de carreirra, subdivididas em grupos de trabalho menores, a saber:
A portaria pode ser conferida em sua totalidade no Quotidiano Solene do Estado da Paraíba, edição de 11 de abril de 2024, na página 24.
Porquê será o concurso PM PB Solene (CFO 2025)?
Por meio de outra Portaria do Comandante-Universal da PM PB, a de número GCG/0109/2024-CG, foi determinada a mudança na forma de seleção dos candidatos ao CFO 2025. A partir do próximo concurso será utilizada, para criar a nota do Revista Intelectual, as notas do Revista Pátrio do Ensino Médio (ENEM 2024).
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De harmonia com o documento, alguns critérios adicionais ainda serão estabelecidos quando da publicação do edital do CFO. Mas a Portaria deixa muito simples que os candidatos interessados precisam se inscrever desde já no ENEM 2024. Saiba porquê aqui.
A tempo ulterior será a de letreiro no próprio CFO PM PB 2025, em data a ser ainda informada, quando for lançado o edital. Outra reparo dada pelo ato normativo é que os interessados atentem para os limites de idade necessários ao ingressar no CFO.
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Do totalidade de vagas a serem oferecidas, 20% serão reservadas aos candidatos autodeclarados negros, em saudação à legislação estadual.
Quem pode disputar as vagas do concurso PM PB CFO 2025?
Além de ser necessário, para a investidura no função de Solene, ter o nível superior completo em qualquer dimensão de formação, alguns outros requisitos serão exigidos. Entre eles, citemos os que se seguem:
Se candidato social, militar das Forças Armadas e de outras corporações militares
- Ser brasílico nato;
- Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- Não ter antecedentes criminais ou policiais;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Ter idoneidade moral e conduta pregressa comportável;
- Ter fundura mínima de 1,65m, se do sexo masculino;
- Ter fundura mínima de 1,60m, se do sexo feminino; e
- Ter até o ano da matrícula no Curso, 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no supremo.
Se candidato integrante da PM PB
- Ser brasílico nato;
- Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- Não ter antecedentes criminais ou policiais;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Ter idoneidade moral e conduta pregressa comportável;
- Ter fundura mínima de 1,65m, se do sexo masculino;
- Ter fundura mínima de 1,60m, se do sexo feminino;
- Completar, no ano da matrícula no curso, no supremo 40 anos de idade;
- Estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”;
- Não estar submetido a Recomendação de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal;
- Não ter sido julgado “INCAPAZ DEFINITIVAMENTE” para o serviço militar estadual; e
- Não estar registrado em partido político e nem trenar atividade de cunho eletivo.
Ingresso e vencimento do função de Solene PM PB
Ao ser validado e convocado para ingresso, o candidato se matriculará no Curso de Formação de Oficiais PM, inicialmente na graduação de Cadete do CFO PM. Essa categoria integra o grupo de Praças Especiais.
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Ao terminar o CFO, desde que com aproveitamento, o concluinte subirá para a graduação de Aspirante-a-Solene PM, na qual permanecerá pelo tempo relativo ao estágio probatório, que é de, no mínimo, seis meses. Somente depois esse estágio será promovido ao Posto de 2º Tenente, quando já ingressará no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado da Paraíba (QOC).
Mas o edital anterior ainda lembra o seguinte:
O Cadete do CFO PM classificado no 1º lugar no curso será promovido ao posto de 2º Tenente PM na data de enunciação do aspirantado, independente do estágio probatório. Atendendo às exigências legais previstas na Lei e Regulamento de Promoções de Oficiais e existindo vagas, poderá atingir o Posto de Coronel QOC PM.
O vencimento inicial para o posto de Cadete do 1º Ano PM, considerando valores estabelecidos no último edital, em 2021, foi de R$ 3.124,23, podendo chegar a R$ 7.791,20, no posto de 2º Tenente PM. Em detalhes, estes foram os valores conforme o proporção hierárquico:
Concurso PM PB Solene. Foto: reprodução do edital de 2021
Durante o tempo em que permanecer matriculado no Curso de Formação de Oficiais, o Cadete PM receberá uma bolsa correspondente ao soldo da graduação de 3º Sargento, 2º Sargento e 1º Sargento, nos 1º, 2º e 3º anos do CFO PM, respectivamente. Ou por outra, terão assistência médica, psicológica e odontológica, pousada, fardamento, sustento e entrada ao círculo dos Oficiais Subalternos.
Quais as principais tarefas dos Oficiais PM PB
Cadete PM
Nesse nível hierárquico, o cursista basicamente exerce a atividade estudantil, em regime de dedicação integral, além das outras atividades internas e externas que possuírem relação com seu processo formativo.
Esse período também é marcado pelo estudo e emprego das Normas da Ateneu de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB) e do Regimento do Meio de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Aspirante a Solene PM
Aspirantes a Solene PM PB realizam atividades típicas dos Oficiais Subalternos (Tenentes). Segundo o último edital, são “atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes”.
Tenente PM
Possuindo maiores responsabilidades, os Tenentes PM promovem a Segurança Pública e a Resguardo Social, por meio da realização de ações e operações policiais militares. Também coordenam, controlam e monitoram os resultados alcançados nas operações. Outras atribuições foram assim listadas no último regulamento:
Comandar pelotão, coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado, assessorar o comando, gerenciar recursos humanos e logísticos, participar do planejamento de ações e operações, desenvolver processos e procedimentos administrativos militares, atuar na coordenação da notícia social, promover estudos técnicos e de capacitação profissional, proteger e preservar a vida dos cidadãos e prometer o pleno treino dos seus direitos, dentre outras especificadas em normas.
Mais informações sobre o concurso CFO PM PB 2025 e anteriores
A página oficial da Política Militar da Paraíba possui uma seção completa sobre os concursos realizados e futuros. Além de escoltar todas as publicações do CFO, há informações completas sobre as seleções para o CPM e os concursos públicos para o CFSD, dos anos de 2007 até o ano atual.
