O julgamento envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil-PR)que teve início na manhã desta quinta-feira (16), foi suspenso pouco depois da leitura do parecer do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso.
A princípio, o tribunal reservou duas datas para averiguar o processo envolvendo Moro: além da sessão de hoje, o dia 21 de maio (terça-feira da próxima semana) também será devotado a esse tema. Nessa data, o Ministério Público Eleitoral (MPE) dará seu parecer e haverá as sustentações orais da arguição e da resguardo, além dos votos dos ministros.
As datas foram marcadas na semana passada pelo presidente do TSE Alexandre de Moraesque deixa o tribunal em junho e será substituto por André Mendonçasua colega no Supremo Tribunal Federalista (STF). Com a saída de Moraes, a presidência do TSE será assumida pelo ministro Carmem Lúcia.
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Em abril, por 5 votos a 2, o TRE-PR rechaçou os argumentos apresentados pela arguição, em duas ações, movidas pela federação formada por PT, PCdoB e PV e pelo PL, partido do ex-presidente JairBolsonaro. Com isso, por agora, Moro teve seu procuração no Senado preservado.
Acusações contra Moro
O senador foi réu de ataque de poder econômico, caixa 2 e uso individo dos meios de informação durante a campanha eleitoral de 2022. para o Senado no Paraná.
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No final de 2021, Moro se filiou ao Podemos foi cogitado uma vez que provável candidato do partido à Presidência da República. Em março de 2022, a 7 meses das eleições, o ex-juiz deixou a legenda e migrou para o União Brasil, uma vez que pré-candidato ao Senado por São Paulo. Em junho, em seguida uma troca de residência eleitoral vetada pela Justiça, anunciou sua candidatura a uma vaga de senador pelo Paraná.
O TSE é formado por sete membros: além de Moraes e Cármen, integram a galanteio os ministros Nunes Marques, Raul Araújo Fruto, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (o relator do caso Moro). Assim uma vez que no TRE-PR, é necessário simples de votos para improbar ou perdoar o senador.
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Eleição suplementar
Caso Moro perdida o procuração no TSE, será realizada eleição suplementar para o Senado do Paraná. O provável eleito ocuparia o posto deixado por Moro até 2030.
Entre os potenciais candidatos à vaga estão a presidente pátrio do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado federalista Zeca Dirceu (também do PT), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) deputado federalista Rosângela Moro (União Brasil), esposa de Moro, que transferiu seu título eleitoral para o Paraná no início de março.
Uma vez que foi o julgamento no TRE-PR
O TRE-PE absolveu Moro, por 5 votos a 2, das acusações de ataque de poder econômico, caixa 2 e uso individo dos meios de informação na campanha eleitoral de 2022. A sessão final do jujusi, no dia 9 de abril, teve quase 7 horas de duração. A estudo do caso teve início no dia 1º de abril e foi interrompida três vezes por pedidos de vista (mais tempo para estudo do processo).
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O relator do processo, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, se posicionou contra a perda de procuração do parlamentar. Ele estava escoltado dos desembargadores Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Anderson Ricardo Fogaça e do presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson.
Os votos formulados à cassação foram de José Rodrigo Sade e Julio Jacob Júnior – ambos indicados ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministério Público Eleitoral é contra cassação de Moro
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela exclusão dos recursos apresentados contra a perdão de Sergio Moro.
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egundo o órgão, não houve “prova clara e suasivo” que demonstrasse que Moro violou as regras eleitorais. No entendimento de Espinosa, a desistência do ex-juiz da Lava Jato para disputar a Presidência da República em 2022 foi mais “um simples insucesso nos seus objetivos políticos do que uma estratégia pensada para se lançar exclusivamente ao função de candidato a senador do estado do Paraná”.
