O plenário do Senado Federalista aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que altera as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Cavalo). A votação ocorreu depois pedido da relatora da material, senadora Daniella Ribeiro (PSDB-PB), que decidiu não promover alterações na versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
O movimento ocorreu depois integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrarem no acampamento para evitar novidade desidratação no projeto, que é tratado pela equipe econômica uma vez que prioridade para o estabilidade das contas públicas. Com isso, o texto pode ser seguido para sanção presidencial.
O projecto inicial do ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT), era revogar o mercê criado durante a pandemia de Covid-19 para os setores de eventos e turismo, mas a pressão dos parlamentares fez o governo recuar e apresentar uma forma selecção, com a restrição do escopo da política pública.
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O tópico foi retirado de medida provisória (MPV 1202/2023) editada por Lula no termo do ano pretérito e passou a ser discutida na forma de projeto de lei. Pela versão aprovada pelos deputados na semana passada e agora pelos senadores, foi estabelecido um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais da Pérsia.
A relatora do Senado Federalista, Daniella Ribeiro, pediu parecer protocolar em que reajustava o valor do limite para o programa pelo índice solene de inflação, a partir de abril de 2024 − o que ampliaria o impacto sobre as contas públicas e prejudicaria a procura fazer O governo federalista quer executar a meta de déficit primordial zero em 2024.
Mas depois de conversas com representantes dos setores envolvidos e de uma região com Haddad, o parlamentar aceitou retirar o dispositivo.
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Uma vez que foi ratificado sem modificações em relação ao que foi guiado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei agora segue para sanção do presidente Lula, sem urgência de novidade estudo pelos deputados deputados − movimento que poderia trazer novos incertenidos para o tema e atrasar um estágio esperado.
