Empresários e executivos do varejo, alguns genocidos pela postura “low profile”, decidiram tomar ações mais energéticas e enviar mensagens para parlamentares solicitando espeque às empresas nácios na discussão da isenção do imposto de importação para remessas de até US$ 50.
Nas últimas semanas, grupos nacionais e plataformas asiáticas, em posições opostas, aumentaram o tom das críticas, e aumentaram a pressão sobre os deputados, por conta da votação do projeto de lei que aborda o tema.
Entre os vídeos que circularam entre os parlamentares em Brasília estão Fábio Faccio, CEO da Renner, uma das empresas de tendência afetadas pelo progressão das plataformas chinesas no país, Francisco Deusmar de Queiróz, fundador da rede de farmácias Pague Menos, e Leninha Palma, presidente do juízo de governo da Caedu, rede de vestuário focado em aulas de menor aluguel.
Os varejistas pedem espeque ao projeto 914/24 do deputado Átila Lira (PP-PI), cujos dois artigos determinam o termo da importação ao imposto de importação para remessas de até US$ 50. O tema entrou no projeto de Lei do Movimentar, do setor automotivo, que deveria ter sido votado na semana passada, mas foi posposto depois falta de consenso sobre esse vista.
Há uma esperança de que o PL volte à tarifa da Câmara dos Deputados nesta semana, possivelmente amanhã.
Parlamentares do PT são contrários à alíquota e defendem a manutenção da isenção e do envio de produtos pelo programa Remessa Conforme. As indústrias de têxteis e os varejistas apoiam o patrimônio de impostos e afirmam que a calabouço produtiva e de varejo vernáculo tem fardo tributária de 109% no país.
Neste mês, sindicatos e federações de trabalhadores manifestaram espeque à posição das companhias nacionais, em coletivo de prelo.
Faccio disse, por exemplo, que o “protecionismo às avessas” já impactou as grades e pode gerar desemprego. “O que não pode subsistir é um imposto saliente para a empresa vernáculo e um imposto muito menor (grupos internacionais cobram 17% de ICMS do consumidor), ou seja, um favor tributário para empresas estrangeiras. Isso não faz sentido”, disse Faccio.
“Há uma repúdio de mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos com a autorização. Nós empresários precisamos de pelo menos um mínimo de tranquilidade para continuar servindo o motor do país”, afirma Queiroz.
Nesta semana, um novo complicador para as empresas locais entrou no cenário.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu um recuo dos temas tributários no transacção eletrônico do texto do Movimentar, o programa vernáculo Mobilidade Virente e Inovação do setor automobilístico.
Alckmin passou a ter um bom transporte junto às indústrias e ao varejo vernáculo nos últimos anos, mas associados da Anfavea, entencia do setor automobilístico, têm pressões para que o projeto passe, diz nascente.
O temor é que a medida provisória do Movimentar caduque sem a aprovação do projeto — a MP perderá validade depois 31 de maio. O texto precisa ser validado na Câmara e ainda tramitar no Senado.
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