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Empresários pedem retirar as bebidas açucaradas da tributação do Imposto Seletivo

por João P. Silva
Empresários pedem retirar as bebidas açucaradas da tributação do Imposto Seletivo

Para tutorar a retirada das bebidas açucaradas da lista de produtos que serão taxados em excesso com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados ​​informaram aos deputados do grupo de trabalho sobre uma regulamentação da reforma tributária que doenças crônicas uma vez que a obesidade têm múltiplas causas. atacadas de outras formas.

A representante do Ministério da Saúde no encontro, Letícia Cardoso, confirmou que o objetivo é desestimular o consumo de bebidas, e que, uma vez que estudos demonstram que os preços são afetados pelas escolhas das pessoas, eles as defendem. Letícia afirma que as doenças crônicas não são transmissíveis, uma vez que obesidade, diabetes e complicações cardiovasculares, tapume de 760 milhões de pessoas no país.

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O É tem o objetivo de sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio envolvente. Hoje, essa função faz secção parcialmente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto.

Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas, disse que, pelas pesquisas do IBGE, unicamente 1,7% da ingestão calórica do Brasiliano vem de bebidas açucaradas. A maior secção do consumo de açúcar, segundo ele, vem do açúcar generalidade, com 79%. Outros convidados resalegaram que a lista é discriminatória porque outros produtos cheios de açúcar estavam fora de fora.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que o grupo de trabalho vai estar vigilante aos pedidos feitos.

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“Também tenho uma grande certeza de que não podemos deixar de priorizar alguns pontos, uma vez que o que diz saudação à nossa cultura, à nossa tradição e ao que é o resultado vernáculo de vestuário – a gente tem que buscar também, dessa forma, prestigiar a nossa indústria vernáculo”, disse.

Gastão disse, ainda, que o grupo de trabalho deverá finalizar o texto no dia 3 de julho.

Cerveja

No caso das bebidas alcoólicas, o setor de cervejas pediu que a trouxa tributária atual fosse mantida. Márcio Maciel, presidente do Sindicato Vernáculo da Indústria da Cerveja, também pediu a aposentadoria das pequenas cervejarias do IS, que não são Simples Vernáculo.

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Já o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas, José Eduardo Cidade, quer mudar a regra atual, que traz alíquotas mais altas para bebidas de maior texto alcoólico. Segundo ele, a cerveja responde por mais de 90% do consumo de cimo holo no País mas as empresas que ele representa é que acabam pagando mais.

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Carros e cigarros

Outro setor que será tributado pelo Imposto Seletivo é o de automóveis, sendo que serão mais tributados os que poluem mais. Luiz Carlos Moraes, vice-presidente da Associação Vernáculo dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), se posicionou contrariamente ao imposto, afirmando que a indústria tem inovado bastente para tornar os carros menos emissores de gases de efeito estufa.

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“Irá atrasar ainda mais a renovação da frota brasileira, mantendo por mais tempo nas ruas os veículos antigos, mais poluentes e menos seguros. Só para exemplificar, um sege dos anos 2000 polui 20 vezes mais do que um veículo novo”, destacou.

Nelson Paes, do Ministério da Herdade, explicou que, para o setor de cigarros, também serão adeptadas alíquotas em reais atualizados pela inflação. Segundo ele, o imposto atual é de unicamente R$ 1,50 por maço há cinco anos porque não há previsão de correção. Para Edmilson Alves, da Associação Brasileira da Indústria do Fumo, tributar mais o cigarro vai aumentar o contrabando.

Os setores de extração mineral uma vez que petróleo e ferro reclamaram da segunda tributação porque ela vai afetar, seus representantes, a competitividade do País no exterior, já que o texto permitiria incluir a tributação de exportações.

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Vários palestrantes sugeriram a inclusão, no Imposto Seletivo, de diversos produtos, uma vez que víveres ultraprocessados, armas e munições, agrotóxicos e até jogos eletrônicos. Foram ouvidas 44 pessoas nessa audiência.



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