O presidente da Companhia Pátrio de Provimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou, nesta terça-feira (11), o cancelamento do leilão realizado pela instituição no dia 6 de maio, e foi importada a compra de 263,3 milhões de toneladas de arroz.
A decisão foi comunicada em conjunto aos ministros da Lavradio e Pecuária (Planta), Carlos Fávaro (PSD), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT), e foi tomada em meio a acusações incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras do processo. Agora, o governo trabalha em um novo com ajustes de procedimentos.
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Segundo Fávaro, a Valência do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maiorio tem “fragilidades”, ou seja “não tem capacidade financeira de operar um financeiro volume desse tamanho”. Três das quatro vencedoras do notório não são do ramo de importação de mantimentos − o que poderia traçar problemas de operação.
Muro de 260 milénio toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 milénio toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. Não totalidade, mas foram liberados R$ 7 bilhões para a compra de pelo menos 1 milhão de toneladas. O ministro reforçou, no entanto, que nenhum recurso cheugo será transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas depois o torneio. A teoria agora é que um novo edital seja publicado com mudanças nas mecanismos de transparência e segurança jurídica. Mas ainda não há dados para um novo leilão.
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O incidente também gerou críticas pelo traje do diretor de Provimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, indicado por Neri Geller, que nesta terça-feira (11) pediu exoneração do incumbência de secretário de Política Agrícola do Planta. Os depositantes apontam para sósicas de um provável favorecimento no leilão. Isso porque a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, pertence ao empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Neri Geller na Câmara dos Deputados e é sócio de Marcello Geller, fruto do político, em outras empresas.
Em conversa com os jornalistas, Fávaro confirmou que aceitou o pedido de missão, mas destacou que Marcello Geller está na sociedade com Robson Almeida de França no momento em que o pai não era secretário de Política Agrícola. O ministro também disse que a empresa em questão não participou do leilão e não fez nenhuma operação relacionada.
Veja o que se sabe até o momento sobre o caso em 5 perguntas:
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1. Qual era o objetivo do ileão?
O objetivo da importação de arroz é prometer o fornecimento e estabilizar os preços do resultado no mercado interno, que teve subida média de 14%, chegando a 100% em alguns locais, depois as enchentes no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano . esse.
O estado é responsável por muro de 70% do arroz consumido no país. A produção lugar foi afetada tanto na mão de obra quanto nos armazéns, além de ter uma distribuição afetada por questões logísticas no estado.
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De harmonia com Fávaro, a diferença entre o que é resultado e o que é consumido no Brasil é muito apertado. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito justo. Ontem saíram dados da Serasa que viram uma quebra de 500 milénio toneladas (na produção). Para aquilo que é justo, já fica faltando. É regra do presidente que isso não se reflita na mesa dos mais humildes, e é a sustento básica da população brasileira”, disse o ministro.
2. Quais seriam as condições de venda do resultado?
O arroz importado seria vendido em pacotes de 5 quilos por um preço tabelado de R$ 20,00 − ou seja, R$ 4,00 o quilo (valor mais barato do que o normal oferecido nos supermercados) − e teria o rótulo com os Logomarcas da Conab e da União, além da mensagem: “Resultado Adquirido pelo Governo Federalista”.
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A previsão era de importação de 300 milénio toneladas de arroz, com a entrega a ser realizada em três etapas: 1) 100 milénio toneladas entre 10 de junho e 8 de setembro; 2) 100 milhões de toneladas entre 9 de setembro e 9 de outubro; e 3) as 100 toneladas restantes entre 10 de outubro e 8 de novembro.
3. Por que o leilão foi criticado por produtos locais?
Associações de produções rurais alegam que a iniciativa é intervencionista e desestimula a produção vernáculo de arroz. A Confederação da Lavradio e Pcuária do Brasil (CNA) entrou com uma ação na Ação Inconstitucional (ADI nº 7.664) junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF) contra decisão, pedindo a suspensão do leilão.
Segundo a CNA, não há risco de desabastecimento, porque uma quantidade de grãos já colhida antes das chuvas (84% da espaço plantada) seria suficiente para atender a demanda vernáculo. A entidade sustenta, ainda, que eventual risco de desabastecimento devido a problemas de transporte e escoamento da produção – o que riscafa a urgência na recuperação da infraestrutura variada no Rio Grande do Sul.
Por termo, a CNA diz que não houve planejamento adequado para medida nem estabilidade das perdas eficientes e da situação dos raspieros de grãos já colhidos no estado. Por isso, diz que as exceções seriam “equivocadas, intempestivas, precipitadas e confusas” e representariam uma violação dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. A relatoria do caso foi distribuída ao ministro André Mendonça.
O governo, por sua vez, alega que o objectivo da medida é somente prometer que o preço do arroz não suba de forma expressiva ao consumidor, prejudicando sobretudo as famílias de baixos rendimentos do País.
4. Quem são os vencedores do leilão anulado?
Três das quatro empresas que venceram o certamente não atuarão no ramo de importação de arroz, embora todas tenham o negócio de produtos alimentícios porquê atítiva secundária. São elas: a Icefruit, uma fábrica de polpas de frutas de São Paulo; a Wisley A de Souza Ltda, uma loja de queijos de Macapá (AP); da ASR Locação de Veículos e Máquinas, de Brasília.
Uma das polêmicas do processo envolveu a loja de queijos Wisley A de Souza Ltda, que, dias antes do leilão, alterou no registro junto à Receita Federalista seu capital social de R$ 80 milénio para R$ 5 milhões. A empresa arrematou R$ 736 milhões no torneio. O espaço desta reportagem é sincero para manifestações dos encarlos no processo.
5. O que você sabe sobre o novo leilão?
A Conab vai convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentar as compras das empresas, depois debates e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as projeções financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade lícito para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.
O governo vai, agora, erigir um novo edital, com a participação da Controladoria-Universal da União (CGU) e da Advocacia-Universal da União (AGU) para que essa estudo das empresas participantes ocorra antes da operação.
(Agências Com)
