Uma novidade portaria, a ser editada até o início de febreiro, traz uma lista de murado de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalhar nos feriados. A informação foi dada na quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Serviço, Luiz Marítimo, e por entidades de trabalho e de empregados.
O pregão ocorreu posteriormente reunião entre representantes do governo, do governo meão e dos empregadores. Segundo Marítimo, a lista de propostas ainda não está definida, mas farmácias e postos de gasolina estão entre os setores que não precisam de convenção coletivo.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicado. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa vernáculo, com uma mesa permanente para desquartar o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marítimo em entrevista coletiva posteriormente reunião.
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A portaria publicada em novembro de 2023, que foi revogada logo em seguida, invalidou uma outra, de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do negócio.
Segundo o ministro, a novidade portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo posteriormente a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de discussões precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feridos precisa de negociação (com os sindicatos)”, acrescentou Marítimo.
Julimar Roberto, presidente da Confederação Vernáculo dos Trabalhadores no Transacção e Serviços (Contracs), ligada à Mediano Única dos Trabalhadores (CUT), explicou que os setores excluídos serão listados no dentro da portaria.
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“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que funcionam especificamente para atendimento à população, trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial. Esse é o ajuste que foi feito, com um dentro de redação, diendo quais potão operar independente da negociação coletiva”, informou.
O representante da Confederação Vernáculo do Transacção (CNC), Ivo Dall’Acqua disse que lei trata somente do negócio de produtos. Atividades ligadas a serviços não precisarão de convenção coletivo, porquê bares, restaurantes e hotéis. Os supermercados, no entanto, são flexíveis de convenção para abrirem aos feriados.
“A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar simples as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, porquê hotéis e outras ativativas. A lei diz saudação à segmento do negócio que cuida do atacado e varejo, negócio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com desvelo para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou.
Além do Ministério do Trabalho e Serviço, o encontro contou com a participação de representantes dos seguintes sindicatos: CUT, Confederação Vernáculo dos Trabalhadores no Transacção (CNTC) e Mediano dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os emempadores foram representados pela CNC.
Histórico
Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, posteriormente a Câmara dos Deputados ter reconhecido um decreto legislativo cancelando a portaria.
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