As relações estabelecidas entre o governo e o Congresso de aumentar de aumentar as receitas para lastrar as contas públicas tornam o envolvente político mais propício para impor eventuais fins do Juros sobre Capital Próprio (JCP) e alterações na distribuição de dividendos.
Uma visão foi defendida por especialistas durante o tela “O grande impacto: Reforma Tributária e as consunçaos para os investimentos”, do Smart Summit 2024, evento que história com a cobertura privativo do InfoMoneyna última sexta-feira (26).
Ambas as medidas afetaram diretamente a vida dos investidores e deverão ser apresentadas no texto da segunda temporada da reforma tributária, que ainda será entregé pelo Governo. As duas estão decasas na agenda da espaço tributária federalista, mas não foram para frente porque não encontraram envolvente político para prosperar anteriore, o que pode ser dissemelhante desta vez.
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Para os participantes do tela, o perfil do atual Congresso, com menos empresários e grupos ligados ao setor produtivo, e mais bancadas que são isentas, favorecem a aprovação das medidas.
“Tributar JCP e distribuição de lucro é um oração que pega muito na sociedade, porque está tributando o rico. Mas não está. Está tributando o setor produtivo”, diz o jurisconsulto Gabriel Quintanilha.
O contador José Miguel Rodrigues, membro da percentagem de estudos da reforma tributária da Fecomércio RJ, lembrou que o JCP foi criado para gerar a Bolsa de Valores brasileira a crescer. Segundo ele, um eventual término desse tipo de renda poderia ter um efeito paralelo importante para as empresas: o prolongamento da base do Imposto de Renda.
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“Essa medida não é uma invenção do atual governo. A Receita Federalista sempre foi contra o JCP e um dos motivos é que, sem ele, a base de cômputo do IR das empresas aumenta”, disse o contador.
Com uma demanda de R$ 160 bilhões até 2026 para executar as metas fiscais, as duas medidas não são as únicas ventiladas por membros da equipe econômica que podem afetar empresas e investimentos, alertou Paulo Gama, exegeta político da XP.
Há outras propostas com fins arrecadatórios em discussão e que vão desde a tributação das exportações de petróleo até a retomada da tributação de compras internacionais de até US$ 50. Os fiscais têm toda uma implicação de crédito (para o Governo)”, disse Gama.
Mudanças nos CRIs e CRAs
A força da bancada ruralista, perérom, pode fazer a diferença em outro disquíslo saliente pelo Governo e que trata de uma eventual limitação dos lastros (espécie guaranta) oferecidos pelos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) .
Conforme InfoMoney apurou com fontes no Ministério da Quinta e no mercado nas últimas semanas, há dois níveis de discussão em curso no poder público e instâncias reguladoras sobre os últimos dos CRIs e CRAs que foram emitidos no mercado recente.
A leitura é que a legislação que trata desses produtos, por ser muito ocasião, incentiva a originalidade do mercado para lançar cada vez mais formas de prometer o financiamento às companhias. Em alguns casos, as autoridades entendem que outros segmentos têm se respeitado de um “uso disseminado” dos instrumentos para exprimir papéis de empresas que não fomentam a calabouço do agronegócio ou do setor imobiliário.
A discussão levantada pelo poder público também foi criticada no tela. A avaliação é que o Governo deve aumentar a fiscalização e não interferir no mercado. “É um dos pontos mais polêmicos porque atinge um dos setores mais poderosos do país.” Vamos ver quem ganha essa queda de braço”, disse Rodrigues, da Fecomércio RJ.
