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Espaço do Cade aprova ação de recuperação judicial da Americanas

por João P. Silva
Área do Cade aprova ação de recuperação judicial da Americanas

A dimensão técnica (superintendência universal) do Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica aprovou, sem restrições, as operações realizadas no contextura da recuperação judicial de americanos (AMER3). Se em 15 dias o negojo não for questionado, fica definitivamente ratificado. A organização analisa se existem problemas concorrenciais no negócio desenhados para a recuperação da varejesta.

A operação apresentada pelo órgão antitruste consiste na obtenção de participações minoritárias em empresas americanas pelos bancos Bradesco, Santander Brasil, Itaú Unibanco, Safra, BTG Pactual e na obtenção de controle de empresas americanas pelos “acionistas de referência”, que são pessoas jurídicas envolvidas no Brasil ou no exterior, ligadas a Jorge Lemann, Marcel Telles ou Carlos Alberto da Veiga Sicupira.

Os acionistas de referência já detêm, atualmente, ações ordinárias representativas de aproximadamente 30,12% do capital social totalidade e votante das Americanas.

A operação inclui um conjunto de medidas relacionadas à recuperação judicial do Grupo Americanas, previstas no Projecto de Recuperação Judicial e no Harmonia de Espeque à Regeneração, para viabilizar a liquidação de dívidas por meio de sua capitalização (conversão em ações) e aumento de capital na Americanas .

O aumento de capital de restruturação, que foi sujeito à aprovação do Cade, ocorrerá por meio da missão de letreiro privada (sem registro na CVM) de novas ações ordinárias de Americanas e bônus de subscrição uma vez que adanzação suplementar aos subscritores.

No caso dos acionistas de referência, a superintendência universal (SG) analisou eventual problema concorrencial da integração com a Ambev, que é do mesmo grupo. As empresas alegaram ao Cade que seria “impossível”, sem ser lucrativo, que a AmBev oferecesse melhores condicionadores comerciais à Americanas em face de outros pontos de venda de cervejas e refrigerantes ou vice-versa.

A SG ponderou que a relação vertical entre Lojas Americanas e AmBev é pré-existente, mas ainda assim analisou eventual integração vertical (em masmorra). Na estudo, considerando que as vendas para a Americanas são diminutas no resultado do faturamento da Ambev enquanto os produtos da Ambev representam uma parcela pequena em relação às vendas da Americanas e que a Americanas não é uma distribuição exclusiva da Ambev. Por isso, aqueles que não teriam concorrência.

Em relação aos bancos, os investimentos são inferiores a 10%, e têm uma vez que objetivo reesturar os delegados do Grupo Americanas e permitir a ininterrupção das atividades operacionais. O Grupo Americanas não passará a fazer segmento dos grupos econômicos dos credores investidos e eles, por sua vez, não possuirão ingerência ou poder de decisão sobre as atividades do Grupo Americanas. A SG também concluiu que não haveria problemas concorrenciais com a operação.

Informações com fazer Valor Econômico



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