A taxa Selic ainda está em dois dígitos, mas está caindo, o que significa que ativos de renda fixa já não estão pagando uma vez que antes, estimulando o investidor a buscar por investimentos mais rentáveis. Mas resta olhar para uma categoria novidade que oferece taxas nas alturas e isenção de Imposto de Renda: a renda fixa do dedo. A janela para manar essa novidade, no entanto, já pode estar se fechando – ao menos em secção.
A renda fixa do dedo engloba os tokens de renda fixa, que são ativos digitais embalados em processos mais baratos, usando tecnologia blockchain, resultando em taxas que encaciam atualmente 1,5% ao mês nos prefixadossim IPCA+8% nos indexados à inflação, alguma coisa impensável na renda fixa tradicional. Os tipos mais comuns são de dívida (notas comerciais) e recebíveis (de caixas, risco sacado, aluguéis, precátórios e consórcios).
Nos últimos cinco anos (até janeiro), as empresas do setor, uma vez que Bee4, Estar Finance, Liqi, MB, PeerBR e Vórtx QR Tokenizadora emitaram, juntas, R$ 1 bilhão em tokens ligados a diversos segmentos, que vão de reprodução humana até motéis.
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Veja algumas ofertas abertas na locação fixa do dedo:
| Símbolo | Empresa ofertante | Último | Valor mínimo de compra: | Rentabilidade aa |
| NAG132 | Qi | Cédula de crédito bancário (CCB) que representa um título de crédito emitido. | R$ 25 | 18,16% |
| CRA003 | PeerBR | Delírio fiduciária de imóveis rurais e de rendimento agrícola. | R$ 500 | 18% |
| RFTT2 | Zuvia | Contrato de prestação de serviços de empreitada para modernização e revitalização. | R$ 25 | 15,84% |
| RFDEN07 | MB | Nota mercantil da Safira Varejo Comercialização de Vontade LTDA. | R$ 100 | IPCA +8% |
Consulta feita em 15 de maio de 2024
Última janela
As taxas são tentadoras, mas uma desses ativos pode estar prestes a rematar: a liberada de IR, que pode ser revogada ou ao menos limitada.
Atualmente, esses ativos têm ganhos de até R$ 35 milhões de isentos mensais de IR, seguidos da sessão de regra das criptomoedas. No entanto, conforme o InfoMoney antecipou em março, o governo federalista procura o setor mercantil “de maneira definitiva”, taxando esses tokens conforme o último: o que definiria ou não a autorizada seria a operação por trás, e não o vestuário de ser um ativo do dedo, uma vez que occrado hoje .
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O mercado ainda aguarda a apresentação do projeto de lei que irá detalhar as mudanças, mas a mudança desse regime de tributação é dada uma vez que certa. Na prática, deveriam manter somente os tokens que tenham mercê fiscal, uma vez que Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) ou Agronegócio (CRAs).
Algumas empresas do ramo já estão se adequando. “Nós fazemos a tributação baseada no ativo subjajante, e não temos criptoativos na plataforma que fogem desta lógica. Isso significa que se o ativo subjacente já tem tributação, nós aplicamos a tábua de IR, e se ele for Isento de IR, uma vez que CRI, CRA, não incidirá imposto no nosso ativo tokenizado”, explica Talita Hawerroth, CFP, diretora mercantil do Grupo GCB, contenção Proprietária da plataforma PeerBR.
Riscos
Antes de aproveitar a janela de isenção do IR, o investidor deve permanecer sengo aos riscos envolvidos, que não são os mesmos da renda fixa tradicional. A renda fixa do dedo não é protegida pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e tem risco de crédito associado à capacidade do emissor satisfazer suas obrigações de pagamento, ou que pode não ser trivial de averiguar por conta própria. Outrossim, as plataformas que oferecem esses investimentos ainda não são regulamentadas – mas não são ilegais.
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Esses ativos, no entanto, têm medidas de segurança que mitigam perigos, conta Fabrício Tota, diretor de novos negócios do MB. “Os tokens Alguns, por exemplo, possuem uma garantia fidejussória de uma outra empresa (fiadora), normalmente um contenção em relação a uma participação”, explica.
É lícito investir em aluguel fixo do dedo?
O mercado de renda fixa do dedo ainda está sendo regulamentado no Brasil. Em 2020, por exemplo, a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) lançou um caixa de areia regulador (envolvente experimental em que é permitido operar com regras diferentes por um período) para testar iniciativas do setor.
“O Banco Mediano, a CVM da Receita Federalista, está comprando de perto o mercado e tem atuação para o seu pleno desenvolvimento, preservando os interesses de todos os participantes. Desta forma, mesmo com eventuais mudanças na tributação, esperamos que o mercado de tokens de renda fixa continue a oferecer oportunidades atrativas de investimento”, disse Dangelo Machado, CEO da Zuvia.
