Ó líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA)afirmou, nesta quarta-feira (5), que não poupará esforços para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verdejante e Inovação (Movimentar) não retorne à estudo da Câmara dos Deputados.
O petista revela preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Movimentar. O texto perdeu a validade em 31 de maio, e diversos investimentos empresariais estão últimos nessas condições, disse o senador.
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“Vou ainda fazer um esforço para tentar não voltar”, disse Wagner, ao se referir a uma verosímil reanálise dos deputados. “Não tenho zero contra voltar.” Não quero que volte porque o deputado já caducou.”
Wagner disse ainda que, se os deputados conseguirem uma votação rápida, não há “maiores problemas” de o texto retornar à Câmara. Porém, ele projetou que, se isso ocorrer, provavelmente os parlamentares reintroduzirão itens excluídos pelos senadores.
O líder propõe, portanto, que, nesse cenário, os senadores entrem num entendimento para reintroduzir uma taxação de 20% sobre importados e relatar com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a outros dispositivos.
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Alguns senadores reclamam sobre trechos que fixam percentuais mínimos de produção de petróleo e gás e que dão incentivos à fabricação de bicicletas. O problema, porém, é que alguns deles querem marcar posição sobre cada um desses temas.
“Uma hipótese é: reintroduz a tributação e, uma vez que retirou coisas da Câmara, vai ter que voltar para a Câmara. Outra hipótese é: reintroduz a tributação, e eles concordam do presidente vetar (outros trechos do Movimentar)”, disse Wagner.
O impasse fica evidente quando o relator do Movimentar no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL)anunciou, na terça-feira (4), que retiraria trechos “estranhos” ao objetivo original do projeto, uma vez que a tributação do e-commerce.
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Na manhã desta quarta-feira, Cunha disse à GloboNews que vai manter sua posição no plenário do Senado. A expectativa é de que os senadores votem a material ainda no período da tarde.
Senado adiou votação
Na terça-feira (4), o Senado decidiu protelar a votação do projeto Movimentar.
Em seguida um pedido de Jaques Wagner (PT-BA), aquele presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do texto foi adiada. Pacheco submeteu ao plenário o pedido de protelação e os ledes partidários concordaram.
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O termo da autorização para remessas internacionais foi incluído no projeto validado na semana passada pela Câmara, posteriormente um entendimento entre o governo Lula e os deputados.
O texto validado pela Câmara prevê uma alíquota de 20% do valor dos produtos. Desde agosto de 2023,essas operações são isentas de imposto.
Uma alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” validado pelos deputados posteriormente um impasse entre a Câmara e o governo federalista.
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Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a tributação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Depois de uma conversa com Lira, o presidente aceitou que a tributação ficasse em 20%.
A autorização às compras internacionais vem causando insatisfação nos setores do varejo brasílio, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas uma vez que Shopee, Shein e AliExpress.
Motor
O programa Movimentar prevê créditos financeiros para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologia, e que também contribuem para a descarbonização do gelo de carros, ônibus e trens.
Ao todo, são objetados créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser utilizados para o melancolia de impostos federais. Ele planeja a geração do Fundo Pátrio para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e outros segmentos da jáeda automotivamotiva.
(Com Estadão Teor)
