O fracasso do debate sobre mudanças na utilização dos créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social) com a previsão de medida provisória (MPV 1227/2024) que buscava indemnizar as renúncias geradas por desonerações trouxe à tona o oração do empresário de que o ajuste fiscal pelo lado das receitas se aproxima de um limite tolerável para o setor produtivo e provável para as condições econômicas do país.
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Uma avaliação ecoou dentro do próprio governo, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), reconhecendo um esgotamento de opções na estratégia para lastrar as contas públicas a partir de um incremento de arrecadação. Seu oração para a tarifa da revisão de despesas ganhou destaque e agora conta com a aproximação do ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT).
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Uma discussão prévio sobre o tema ocorreu entre os membros do Recomendação de Realização Orçamentária (JEO) – grupo constituído por duas pessoas, além dos ministros da Lar Social, Rui Costa (PT), e da Gerência de Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (18). No dia seguinte, o mandatório deu sinais em múltiplos encontrados durante entrevista à rádio CBN.
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Por um lado, disse não gostar de gastar aquilo que não tem, reforçou o oração de compromisso com o estabilidade das contas públicas e disse que não há zero descartado de antemão no mação de revisão de gastos − o que pode indicar uma inflexão em relação à postura até o início do ano.
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Por outro lado, repetiu que eventuais ajustes nas despesas não recairão sobre a categoria mais pobre da população e centrou novos ataques a grupos econômicos que abocanham segmento expressiva do Orçamento público por meio de benefícios fiscais. Apesar do oração pertinente, o governo tem tido dificuldades para obter novos avanços nos chamados “tributários tributários”, principalmente depois uma difícil vitória no Supremo Tribunal Federalista (STF) no caso da cassação de 17 setores econômicos e milhares de municípios . procura de uma nascente de ressarcimento para as novas renúncias de receitas.
“O que me deixa preocupado é que as mesmas pessoas que falam de que é preciso parar de gastar são as pessoas que têm R$ 546 bilhões de isentos, desoneração da folha de pagamento, isento fiscal. São os ricos que se apoderaram de uma segmento do Orçamento do País. E eles se queixam daquilo que você está gastando com o povo pobre”, disse.
Segundo Lula, o governo federalista trabalha para apresentar ao Congresso Pátrio, em murado de 22 dias, um conjunto de medidas focadas em gastos. “A equipe econômica tem que me apresentar as necessidades de galanteio. Ontem quando vi a mostra da ministra Simone Tebet, eu disse a ela que fiquei perplexo. A gente discutindo galanteio de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$ 12 bilhões cá, e de repente você descobre que tem R$ 546 bilhões de mercê fiscal para os ricos deste país. “Uma vez que é provável?”, disse o presidente em entrevista.
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O oração de Lula sobre galanteio de despesas, no entanto, se concentrou na revisão de possíveis fraudes e licença de benefícios individuais em políticas públicas existentes. “Se eu tiver as informações corretas e tiver alguma coisa errada, ou o que estiver incorrecto vai ser concertado. Se alguém puder receber o que não deve receber vai parar de receber”, disse. “Mas eu quero ver, porque acho que o problema do Brasil não é esse.” O problema do Brasil é que a segmento mais rica tomou conta do Orçamento, porque é muita autorização, muita desoneração. É muito proveitoso fiscal sem que haja reciprocidade para o mundo do trabalho”.
A falta de detalhamento sobre as medidas que podem ser inovadoras, o calendário legislativo apertado em um ano de eleições legislativas e a pressão contrarária dentro da própria base aliada do governo à revisão de despesas geram incertezas sobre o potencial de tal agenda. Entre algumas iniciativas ventiladas, uma provável desvinculação de programas sociais ou benefícios previdenciários de salário mínimo ou uma revisão dos pisos constitucionais de Saúde e Ensino já sofreram fortes críticos na esquerda.
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O Partido dos Trabalhadores (PT) − {sigla} de Lula e principal legenda da base de base à atual governo − já marcou posição sátira ao movimento de revisão de gastos, o que exerce pressão contrária a movimentos mais expressivos nesta agenda. Em nota divulgada na segunda-feira (17), o partido fala em uma “poderoso campanha especulativa” e “ataques ao programa de retirada do país com desenvolvimento e justiça social” nega a existência de uma crise fiscal.
No mesmo texto, a percentagem executiva pátrio do PT diz que a agenda de ataques ao governo visa “tirar os pobres para manter privilégios dos ricos”. Encerra: “Diante deste cenário, o Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com a manutenção dos pisos constitucionais da Saúde e da Ensino, da política de aumento real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e benefícios da Previdência e Assistência Social São conquistas históricas da classe trabaldora e da sociedade brasileira, perante as quais não cabem retrocessos”.
Na avaliação da equipe de estudo política da XP Investimentos, os episódios recentes marcaram a tentativa do governo de “aproveitar a lance para o matrimónio e debater a dissonância com o galanteio de despesas”, apesar dos entraves que foram colocados. “Lula avançou dentro do que temos cá que é o oração provável para esse governo: o de reduzir gastos indevidos e emendar distorções, sem ‘sacrificar os mais pobres’.” A entrevista que deu pode ser lida uma vez que um passo além na direção do que Haddad tem verbalizado desde a semana passada, um endosso público à revisão de gastos, mesmo que sem definição do que será colocada uma vez que proposta concreta”, ressaltamos.
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“O que falta ainda é sintonia interna sobre quais serão as medidas. É provável mudar o piso sanitário ou ficará no caminho da revisão cadastral do Mercê de Prestação Continuada (BPC), Previdência, Bolsa Família etc. É preciso que o JEO seja ajustado internamente e construa uma selecção mais sofisticada do que simplesmente acabe com benefícios, para que haja política prevista”, prosseguem.
A teoria é que o rol de medidas seja apresentado a Lula, para que o presidente tome uma decisão e encaminhe ao Congresso Pátrio até o próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) referente ao terceiro bimestre, marcado para 22 de julho. O momento será importante para o Poder Executivo sinalizar aos agentes econômicos que o cenário fiscal para levante está suspenso e que há um esforço de revisão de despesas na procura pelo cumprimento das metas estabelecidas.
Soma-se a isso o veste de que o governo federalista tem unicamente até o termo de agosto para referir o Projeto de Lei Chamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Pátrio. E caso sejam necessárias novas medidas para atingir a meta de déficit zero no ano que vem (ou uma filete subordinado, que corresponde a um déficit de 0,25% do PIB), é exigido que todas as já submetidas aos Legislativos antes da peca.
“Ainda parece cedo para proferir se de veste há um dispositivo mais largo para enfrentar essa agenda. O facto é que, antes da reembolso do MPV, o timing no governo era propor essas mutanças unicamente depois das eleições legislativas. Agora, o debate foi precipitado − o que não deixa de ser noticia positiva −, mas ainda não está maduro no governo”, concluem os analistas da XP.
Para os analistas políticos Leonardo Barreto e Fábio Fernandes, da consultoria I3P Risco Político, medidas de limitado prazo podem ser apresentadas pelo governo antes das eleições legislativas, mas a tendência é que boa segmento da discussão seja empurrada para depois, com os parlamentares concentrados nas disputas prefeituras de pelas.
Já Ricardo Ribeiro, comentador político da MCM Consultores, destaca o histórico de debates entre o presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, e Haddad, e embla que o ministro tem levado a melhor na maiorio deles − o que pode indicar algumas vantagens para a agenda de ajuste de despesas. “A posição de Haddad prevalece, quase sempre. Gleisi Hoffmann não é um travanca à política econômica de Haddad. O primeiro duelo de Haddad, hoje e sempre, será conseguir o aval de Lula para os princípios de decisão de política econômica”, aponta o técnico.
“Lula, ao que parece, concedeu mais corda para a equipe econômica seguir um pouco mais na direção do ajuste fiscal paulatino. É provável que novas medidas de ajuste fiscal sejam adotadas ainda neste ano”, continua.
“Não serão tomadas medidas estruturantes capazes de colocar a situação fiscal do país em rota claramente perceptiva uma vez que de equipamento consistente.” Mas devem produzir qualquer impacto positivo na situação fiscal de limitado prazo”, concluiu.
