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Fixar teto do consignado em patamar inviável prejuda beneficiários do INSS, diz Febraban

por João P. Silva
Fixar teto do consignado em patamar inviável prejuda beneficiários do INSS, diz Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que as recentes reduções do teto de juros do crédito consignado talhado a aposentados e pensionistas do INSS têm redução na oferta das linhas aos grupos de maior risco, principalmente a idade mais elevada. Nesta quinta-feira (11), o Parecer Pátrio de Previdência Social (CNPS) impediu de 1,80% para 1,76% ao mês a taxa máxima de que os bancos podem cobrar dos clientes na modali, pouco mais de um mês posteriormente o incisão anterior.

“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entende que fixar o teto de juros em patamar economicamente inviável, uma vez que tem ocorrido, acarreta prejuízos aos beneficiários do INSS que apresentam maior risco, caso dos aposentados com idade elevada e de mais baixa renda”, disse ele afirma um entista, em nota.

Segundo a Febraban, o consignado tem sido utilizado pelo público do INSS para remunerar débitos em detença, despesas médicas, contas e para comprar mantimentos. Com a redução da oferta, os clientes têm recorrido a linhas de crédito mais caras, em peculiar aqueles que estão negativados, processam uma entidade.

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Ainda segundo a Febraban, a queda na oferta do consignado do INSS pelos bancos culpa porque com as reduções do teto de juros desde o ano pretérito, as taxas deixaram de resguardar os custos da risca. Além dos custos de captação, a maior segmento dos bancos oferece consignados através de correspondentes bancários, que são remunerados via comissões, ou que elevam o dispêndio da oferta.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, argumentou que as reduções são possíveis graças ao incisão da taxa Selic, que em 2023 caiu de 13,75% para 11,75% ao ano. Os bancos afirmam que não se pode trascar uma relação direta: uma vez que o prazo médio do consignado é de dois anos, é necessário averiguar os juros futuros de igual prazo, que seguem em patamares supra de 10%.

“A Febraban continuará buscando provar que, na prática, as reduções do teto de juros, da forma uma vez que vem executadas, estão tendo efeito lesivo para a estrato mais vulnerável desse público do INSS, que precisa de crédito em condições mais acessíveis”, ele concluiu entidade.

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Em dezembro do ano pretérito, a Febraban invejou ofício à Previdência reclamando-se da falta de diálogo nas reduções de juros do consignado. Na era, mencionei dados do Banco Médio que indicavam queda de 30% nas concessões mensais de mídia do INSS a partir de março de 2023.



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