O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou pedido de habeas corpus da resguardo de Glaidson Acácio dos Santos, sabido uma vez que “Faraó do Bitcoin”. A decisão monocrática foi divulgada na terça-feira (11).
Culpado de utilizar um golpe bilionário por meio da Gas Consultoria, pirâmide financeira travestida de investimento em criptomoedas, Santos foi recluso em 2021 durante uma operação Kryptos da Polícia Federalista (PF).
Sem habeas corpus, a resguardo de Santos pediu para que o regime fechado fosse convertido em prisão domiciliar porque ele está com problemas psiquiátricos. Os advogados também questionaram a conhecimento da Justiça Federalista para julgar o caso.
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Sem decisão, o ministro não comentou sobre o estado de saúde de Santos. Sobre a conhecimento, disse que casos de pirâmides são realmente julgados na Justiça Estadual, mas podem ser tratados na esfera federalista quando há outros crimes vinculados ao Sistema Financeiro Pátrio.
Além do esquema Ponzi, Santos cometeu crimes uma vez que gestão fraudulenta, emissão irregular de valores mobiliários, operação não autorizada e organização criminosa. Portato, “vê-se que, na origem, o presente pedido revela mera retórica defensiva”, disse Mendes.
Entenda o caso
Santos montou a Gas Consultoria junto com sua esposa, Mirelis Zerpa, presa no início deste ano. Por meio do esquema, eles captavam numerário das pessoas, diziam investir em criptomoedas e prometiam entregar o valor com retorno médio mensal de 10%, alguma coisa atípico no mercado de renda variável.
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O negócio movimentou ilegalmente muro de R$ 38 bilhões, segundo as investigações. Depois de ruir, deixou um prejuízo estimado em R$ 9,3 bilhões para muro de 127 milhões de investidores. No ano pretérito, a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) multou os integrantes do esquema em pouco mais de R$ 100 milhões.
