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Governador do RS projeta prejuízo de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões

por João P. Silva
Governador do RS projeta prejuízo de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões

As enchentes no Rio Grande do Sul devem provocar perdas de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o término do ano, disse nesta terça-feira (25) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A quantia se somará ao valor de R$ 1,6 bilhão que deixará de entrar nos cofres estaduais desde maio.

O governador do país se reuniu no início da tarde com o ministro da Herdade, Fernando Haddad, e com o secretário inédito de esteio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Leite pediu que a União recompusesse integralmente essas perdas e que o moeda economizado com a suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União pudesse ser usado para revestir gastos estaduais de custeio (manutenção da máquina pública), não somente investimentos.

Leite sugeriu que a União apura, a cada dois meses, a perda de arrecadação estadual comparada ao mesmo período de 2023 e recomponha a receita integralmente. “Só a União tem capacidade e ferramentas para enunciar dívidas. Os estados não têm porquê suportar essas perdas”, disse.

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Até o momento, destacou o governador, o próprio Rio Grande do Sul está apoiando a perda de arrecadação, mas Leite anuncia que o moeda é finito e que, sem ajuda federalista, a população e os serviços públicos estaduais podem ser prejudicados. “Se o moeda não for recomposto, haverá recursos para reconstruir (o estado), mas os serviços à população terão perdas.” Vamos trabalhar para que não haja atroso de laszáros (aos servidores estaduais), mas teremos que atender menos a população em várias frentes”, anuncia.

Governo federalista

O secretário inédito Paulo Pimenta disse que a União analisará a realização orçamentária do estado nos próximos meses. Caso a perda de arrecadação se confirme, Pimenta prometeu “edificar medidas compensatórias”.

“Assim porquê antecipamos os repasses da FPE e do FPM (fundos de Participação dos Estados e dos Municípios), outras medidas podem ser aplicadas (para o Rio Grande do Sul). Não há óbice para encontrar mecanismos de indemnização. Agora, é importante escoltar a realização da orçamentária até junho e ver a diferença. Vamos trabalhar em cima desses números”, explicou o ministro. Pimenta disse torcer para que as injeções de recursos federais no Rio Grande do Sul estimulem o consumo e ajudem a estabilizar a arrecadação estadual.

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Sobre o uso dos recursos da suspensão da dívida do estado para despesas de custódia, Pimenta ressaltou que a legislação vigente só permite a destinação para investimentos, porquê obras e compra de equipamentos. “O estado poderá usar o moeda para contratar máquinas, comprar diques, entre outras demandas, mas, em relação a usar os recursos para remunerar auxílio à população, talvez tenha de ser feito uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, ele afirmou.



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